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Projeto de lei propõe substituir sirenes escolares por toques musicais em São Gabriel

Foi protocolado nesta segunda-feira (15), na Câmara Municipal de São Gabriel, o Projeto de Lei nº 0062/2025, de autoria do vereador Sildo Cabreira (União Brasil), que propõe substituir as sirenes tradicionais por toques musicais suaves nas escolas públicas e privadas do município.
A iniciativa tem como principal objetivo atender alunos com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e outras condições que causam hipersensibilidade auditiva, para quem o som abrupto das sirenes pode gerar ansiedade, medo e crises sensoriais.
Segundo o vereador Sildo Cabreira, “não se trata apenas de trocar um som por outro, mas de fazer um gesto concreto de inclusão e respeito. A escola deve ser um espaço seguro para todos”.
O projeto está fundamentado na Lei Brasileira de Inclusão (Lei nº 13.146/2015), que garante o direito à acessibilidade sensorial e ajustes razoáveis nos ambientes escolares. Além disso, respeita o artigo 30 da Constituição Federal, que confere aos municípios competência para legislar sobre assuntos de interesse local.
Após a protocolação, o projeto seguirá para análise nas comissões permanentes da Câmara Municipal. Caso aprovado, São Gabriel poderá se tornar uma referência nacional no cuidado com a neurodiversidade em ambientes educacionais.
Experiências semelhantes já vêm sendo testadas em outras cidades do país, com resultados positivos.

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