São Gabriel debate estratégias de enfrentamento à violência contra mulheres em palestra no Legislativo

A Procuradoria Especial da Mulher do Poder Legislativo de São Gabriel promoveu, na segunda-feira (25), no plenário da Câmara, uma palestra sobre violência contra mulheres e estratégias de enfrentamento. A atividade contou com a participação da policial rodoviária federal Ana Cristina Londe, que apresentou dados do Infográfico 2025 do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, destacando o crescimento dos índices de violência no país.

Durante a exposição, foi apresentada uma linha do tempo sobre a legislação brasileira, desde as Ordenações Filipinas, passando pelo período em que vigorava a tese da “legítima defesa da honra”, até sua revogação. Também foram abordadas a Lei Maria da Penha e a Lei do Feminicídio, com ênfase nos fatores estruturais que ainda dificultam a plena aplicação dessas normas. Londe ressaltou ainda a importância do feminismo enquanto movimento político voltado ao combate da violência contra mulheres e seus filhos. 

A palestrante também apresentou uma proposta legislativa que defende a alteração da lei da destinação do Imposto de Renda, tanto para pessoas físicas quanto jurídicas, de forma a incluir a criação de um fundo específico da mulher. O objetivo seria garantir recursos voltados à prevenção e ao enfrentamento da violência. 

O evento teve a presença das policiais civis Raquel Biscaglia e Ana Lucia Salvadé, do Cartório Especializado em Atendimento a Vulneráveis da Delegacia de Polícia de São Gabriel, que contribuíram com reflexões sobre a realidade local.

A vereadora Jana França (PSB), titular da Procuradoria Especial da Mulher, agradeceu às participantes e destacou a importância das ações educativas. Além da palestra no Legislativo, a policial Ana Cristina também esteve na Escola Estadual Ataliba das Chagas, na localidade do Batovi, onde conversou com estudantes sobre abuso e exploração sexual infantil.

No dia seguinte, a parlamentar ressaltou o resultado das atividades. “Tivemos um dia muito proveitoso, tanto com os alunos no Batovi quanto aqui no plenário, com a palestra sobre violência contra as mulheres. Agradeço a todos que colaboraram e reforço a importância do trabalho da Procuradoria da Mulher do Poder Legislativo de São Gabriel”, afirmou.