Vereador Éder Barboza apresenta anteprojeto que reconhece Técnicos de Enfermagem na rede municipal
O vereador Éder Barboza (PODEMOS) apresentou, na manhã desta terça-feira (2), um Anteprojeto de Lei que propõe a transformação do cargo de Auxiliar de Enfermagem para Técnico de Enfermagem na rede municipal de saúde de São Gabriel.
A medida busca corrigir uma situação antiga: servidores que já possuem formação técnica, registro no COREN/RS e realizam, há anos, atividades compatíveis com a função de técnico, mas seguem com nomenclatura inferior, o que gera desvalorização e distorções funcionais.
Segundo Barboza, a mudança garante valorização profissional, adequação administrativa, segurança jurídica e melhora direta no atendimento à população. O vereador reforça que o anteprojeto não cria novos cargos, não gera aumento de despesas fora do previsto e mantém o ingresso por concurso público.
A proposta recebeu aprovação unânime dos vereadores e seguirá agora para o Poder Executivo, responsável por encaminhar o Projeto de Lei definitivo.
Barboza destacou que a iniciativa representa “um ato de justiça e reconhecimento ao trabalho essencial” dos profissionais da enfermagem no município.
A medida busca corrigir uma situação antiga: servidores que já possuem formação técnica, registro no COREN/RS e realizam, há anos, atividades compatíveis com a função de técnico, mas seguem com nomenclatura inferior, o que gera desvalorização e distorções funcionais.
Segundo Barboza, a mudança garante valorização profissional, adequação administrativa, segurança jurídica e melhora direta no atendimento à população. O vereador reforça que o anteprojeto não cria novos cargos, não gera aumento de despesas fora do previsto e mantém o ingresso por concurso público.
A proposta recebeu aprovação unânime dos vereadores e seguirá agora para o Poder Executivo, responsável por encaminhar o Projeto de Lei definitivo.
Barboza destacou que a iniciativa representa “um ato de justiça e reconhecimento ao trabalho essencial” dos profissionais da enfermagem no município.
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