Homem denunciado pelo MPRS é condenado a mais de 17 anos por produzir e divulgar abuso sexual infantil

Um homem de Vila Nova do Sul foi condenado a 17 anos, 9 meses e 3 dias de prisão, em regime inicial fechado, pelos crimes de produção, armazenamento e divulgação de imagens de abuso sexual de crianças e adolescentes. A decisão também fixou indenização por dano moral coletivo no valor de R$ 100 mil. 

O valor deverá ser destinado ao Fundo dos Direitos da Criança e do Adolescente do Rio Grande do Sul. A Justiça ainda determinou a manutenção da prisão preventiva do condenado. 

A atuação no caso foi conduzida pelo promotor de Justiça Guilherme Machado Barboza, que acompanhou o processo desde o oferecimento da denúncia até a fase final. Conforme a sentença, o conjunto de provas demonstrou que o réu produziu e dirigiu a criação de material pornográfico envolvendo crianças, além de armazenar e compartilhar grande quantidade de imagens e vídeos por aplicativos de mensagens. 

Os crimes foram descobertos após análise de aparelhos eletrônicos vinculados ao investigado, o que deu início à apuração policial e, posteriormente, à ação penal. 

Na decisão, a Justiça reconheceu a gravidade das condutas e acolheu, em grande parte, a denúncia apresentada pelo Ministério Público, fixando a pena de prisão e a indenização como forma de reparação à sociedade e fortalecimento das políticas públicas de proteção à infância e adolescência. 

Casos suspeitos de violência contra crianças e adolescentes podem ser denunciados pelo telefone 190, em situações de urgência, ou pelo Disque 100. Também é possível procurar o Conselho Tutelar, a Promotoria de Justiça ou a Delegacia de Polícia mais próxima.