Prefeito Lucas Menezes assina decreto de Estado de Alerta Climático para São Gabriel

A Prefeitura de São Gabriel oficializou, nesta sexta-feira (17), o Decreto Executivo nº 059/2026, que declara Estado de Alerta Climático em todo o território do município. O documento, assinado pelo prefeito Lucas Menezes, estabelece medidas preventivas e ações de mitigação de riscos diante da previsão de eventos climáticos extremos e da possibilidade de chuvas intensas que podem afetar a região.

A medida tem caráter preventivo e busca fortalecer a atuação integrada dos órgãos municipais para proteger a população, especialmente moradores de áreas suscetíveis a alagamentos, enxurradas e movimentos de massa. O decreto considera as previsões meteorológicas para 2026, incluindo a possibilidade de ocorrência do fenômeno El Niño e de outros eventos

climáticos capazes de intensificar precipitações pluviométricas e provocar situações de risco na cidade, os impactos causados pelos eventos climáticos registrados nos últimos anos no Rio Grande do Sul e a necessidade de adoção antecipada de medidas para reduzir riscos.

O prefeito Lucas Menezes destaca que a iniciativa reforça o compromisso da administração municipal com a segurança da população. "Estamos agindo de forma preventiva para que São Gabriel esteja preparada diante de qualquer eventualidade. Nosso objetivo é preservar vidas, minimizar riscos e garantir que todas as secretarias atuem de maneira coordenada, oferecendo uma resposta rápida e eficiente sempre que necessário", afirmou.

O decreto deixa claro que o Estado de Alerta Climático não configura situação de emergência nem estado de calamidade pública, mas permite a mobilização preventiva da estrutura municipal para planejamento, monitoramento e execução de ações de proteção. Entre as medidas previstas estão o reforço da comunicação com as comunidades, divulgação de rotas de fuga e orientações preventivas, monitoramento de áreas de risco, instalação de equipamentos de alerta, intervenções para melhoria da drenagem pluvial, poda preventiva de árvores quando tecnicamente indicada, além da preparação de estruturas para atendimento à população em caso de necessidade, incluindo a disponibilização de itens de assistência humanitária e contratação de abrigos temporários.

A Coordenação Municipal de Defesa Civil será responsável por gerenciar as ações, em conjunto com as secretarias municipais de Segurança e Cidadania; Planejamento, Gestão e Desenvolvimento Econômico; Obras e Urbanismo, com apoio da Coordenadoria de Meio Ambiente; Serviços Urbanos e Saúde, garantindo uma atuação integrada durante todo o período de vigência do decreto. O Estado de Alerta Climático terá validade inicial de 180 dias, podendo ser prorrogado enquanto persistirem as condições meteorológicas que justifiquem a manutenção das medidas preventivas. Durante esse período, a Defesa Civil acompanhará continuamente os indicadores climáticos e apresentará relatórios periódicos ao Executivo Municipal sobre as ações desenvolvidas.