Câmara aprova projetos do vereador Sildo Cabreira voltados à educação inclusiva e às Altas Habilidades
A Câmara Municipal de São Gabriel aprovou, na sessão de terça-feira (18), dois projetos de lei de autoria do vereador Sildo Cabreira voltados ao fortalecimento da educação inclusiva e ao atendimento de estudantes com necessidades e potencialidades específicas na rede municipal de ensino.
O Projeto de Lei nº 063/2026 estabelece a obrigatoriedade da elaboração prévia do Plano Educacional Individualizado (PEI) para estudantes neurodivergentes e pessoas com deficiência matriculados na rede municipal.
A proposta prevê um planejamento pedagógico individualizado, considerando as necessidades, características e potencialidades de cada estudante no processo de aprendizagem.
Também foi aprovado o Projeto de Lei nº 065/2026, que institui a Política Municipal para Identificação de Pessoas com Altas Habilidades ou Superdotação (AHSD) e cria o Núcleo de Atendimento às Altas Habilidades e Superdotação (NAAHS).
A iniciativa pretende ampliar a capacidade do município de identificar estudantes com altas habilidades e oferecer acompanhamento adequado, criando condições para que suas potencialidades sejam reconhecidas e desenvolvidas.
Para o vereador Sildo, os dois projetos partem de um mesmo princípio: uma educação inclusiva precisa reconhecer as diferenças e oferecer condições para que cada estudante desenvolva suas capacidades.
“A aprovação desses projetos representa um avanço importante, mas também cria uma responsabilidade para o poder público. É preciso transformar a legislação em ações concretas, com planejamento, estrutura e profissionais preparados para que essas políticas realmente funcionem”, destaca Sildo.
Com a aprovação pelo Legislativo, as propostas seguem para os próximos trâmites e, em caso de sanção pelo Poder Executivo, o vereador defende atenção à regulamentação e, principalmente, à implementação das medidas.
“Cabe aos vereadores não apenas propor e aprovar leis, mas também fiscalizar e cobrar sua execução. Uma política pública só cumpre sua finalidade quando chega efetivamente a quem dela precisa”, afirma.
As duas propostas buscam fortalecer uma rede municipal de ensino mais inclusiva, tanto no atendimento às necessidades específicas quanto na identificação e desenvolvimento das potencialidades dos estudantes.
O Projeto de Lei nº 063/2026 estabelece a obrigatoriedade da elaboração prévia do Plano Educacional Individualizado (PEI) para estudantes neurodivergentes e pessoas com deficiência matriculados na rede municipal.
A proposta prevê um planejamento pedagógico individualizado, considerando as necessidades, características e potencialidades de cada estudante no processo de aprendizagem.
Também foi aprovado o Projeto de Lei nº 065/2026, que institui a Política Municipal para Identificação de Pessoas com Altas Habilidades ou Superdotação (AHSD) e cria o Núcleo de Atendimento às Altas Habilidades e Superdotação (NAAHS).
A iniciativa pretende ampliar a capacidade do município de identificar estudantes com altas habilidades e oferecer acompanhamento adequado, criando condições para que suas potencialidades sejam reconhecidas e desenvolvidas.
Para o vereador Sildo, os dois projetos partem de um mesmo princípio: uma educação inclusiva precisa reconhecer as diferenças e oferecer condições para que cada estudante desenvolva suas capacidades.
“A aprovação desses projetos representa um avanço importante, mas também cria uma responsabilidade para o poder público. É preciso transformar a legislação em ações concretas, com planejamento, estrutura e profissionais preparados para que essas políticas realmente funcionem”, destaca Sildo.
Com a aprovação pelo Legislativo, as propostas seguem para os próximos trâmites e, em caso de sanção pelo Poder Executivo, o vereador defende atenção à regulamentação e, principalmente, à implementação das medidas.
“Cabe aos vereadores não apenas propor e aprovar leis, mas também fiscalizar e cobrar sua execução. Uma política pública só cumpre sua finalidade quando chega efetivamente a quem dela precisa”, afirma.
As duas propostas buscam fortalecer uma rede municipal de ensino mais inclusiva, tanto no atendimento às necessidades específicas quanto na identificação e desenvolvimento das potencialidades dos estudantes.
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