Reunião com gestores marca nova etapa da Gestão Democrática na rede municipal

A Secretaria Municipal de Educação realizou, na sexta-feira (14), uma reunião com a equipe da pasta, diretores e vice-diretores de 20 instituições de ensino da rede municipal de São Gabriel. O encontro contou com a participação do prefeito Lucas Menezes e da secretária municipal de Educação, Déia Souza, e teve como principal pauta a apresentação do processo de gestão democrática para a escolha dos gestores das escolas municipais. A proposta, lançada em novembro de 2025, estabelece critérios para a escolha de diretores, vice-diretores e supervisores pedagógicos e permite que os professores da rede possam participar do processo seletivo, desde que atendam aos requisitos previstos. A iniciativa busca ampliar a participação dos profissionais da educação na definição dos responsáveis pela gestão das instituições de ensino. 

Entre os critérios está a necessidade de o profissional estar em efetivo exercício no Quadro do Magistério Público Municipal e possuir curso superior na área da Educação, conforme determina a legislação. Também é exigida formação específica em Gestão Escolar, que pode ser obtida por meio de curso de pós-graduação em sentido amplo, oferecido por instituição de ensino superior autorizada pelo Ministério da Educação (MEC) ou pelo Conselho Nacional de Educação (CNE), ou ainda por curso de formação ou extensão em Gestão Escolar com carga horária mínima de 80 horas.

Os profissionais da Educação que ocupam os cargos de diretor, vice-diretor e supervisor escolar têm prazo de um ano para se adequar aos requisitos, contado a partir da publicação do Decreto nº 099/2025, de 17 de outubro de 2025. As nomeações dos gestores ocorreram em dezembro de 2025, por meio de novas portarias.

Durante a reunião, também foi realizada a entrega simbólica das portarias publicadas em dezembro do ano passado, formalizando os atos relacionados à gestão das escolas municipais. As instituições contempladas são Assis Brasil, Carlota Vieira da Cunha, Dom Pedro II, João Manoel Salvadé, Pedro Ferraz Neto, Ginásio São Gabriel, José Lima, Marechal Deodoro, Menino Jesus (CAIC), Presidente Kennedy, João Goulart, Carolina Berny, Brandina Mello, Senador Tarso Dutra, Telmo Borba Menezes, Maria Manoela, Baltazar Teixeira da Silveira, Ernesto José Annoni, Jerônimo Machado e Mascarenhas de Moraes.

A gestão democrática tem entre seus objetivos fortalecer o compromisso dos gestores com a comunidade escolar, legitimar a autoridade e estimular o exercício da cidadania. A proposta também busca promover um ensino de qualidade e dividir responsabilidades entre os diferentes segmentos envolvidos na educação. Na prática, o modelo pretende garantir maior participação da comunidade escolar e da sociedade nas decisões pedagógicas, administrativas e financeiras das instituições de ensino, fortalecendo a construção coletiva das ações desenvolvidas nas escolas.

Durante o encontro, o prefeito Lucas Menezes também destacou a importância da valorização dos profissionais da educação e reconheceu o trabalho desenvolvido pelos gestores das escolas municipais. Segundo o prefeito, diretores, vice-diretores, professores e demais servidores desempenham papel fundamental para o funcionamento da rede municipal e para a qualidade do atendimento oferecido aos estudantes.

Ao final da reunião, também foi anunciada a atualização das gratificações destinadas aos diretores e vice-diretores. Com a mudança, os valores passam a considerar correções de acordo com o número de alunos de cada instituição de ensino.