Yeda abre Congresso sobre Controle Público e destaca vanguarda da transparência no governo

Foto: Antonio Paz / Palácio Piratini        

Ao abrir o Congresso Sulbrasileiro de Controle Público, nesta quarta-feira (9), no auditório do Tribunal de Contas do Estado, a governadora Yeda Crusius destacou a transparência como marca de dois grandes valores no seu governo: político e ferramenta de eficiência. "Alberto Pasqualini sempre afirmou: a administração pública deveria ter paredes de cristal, de modo que a luz incidisse sobre elas, sem permitir a sobrevivência de cantos obscuros. No nosso governo, a tecnologia é instrumento para construir essas paredes", afirmou Yeda.
A uma plateia formada por prefeitos, parlamentares, técnicos, assessores jurídicos e especialistas em controle público, Yeda falou das ações que colocaram o governo do Rio Grande do Sul na vanguarda, com a adoção de modernos instrumentos de transparência. "Esse caminho passa por uma transição, difícil, entre um Estado patrimonialista e burocrático para um Estado gerencial, focado na cidadania e aliado à tecnologia", disse .
Como exemplos de decisões fundamentais à transição, Yeda citou a criação do Portal Transparência RS. "É um dos principais instrumentos de vigilância ética", disse ao acrescentar, na lista, o Orçamento realista, equilibrado e descentralizado regionalmente; o pagamento, pactuado, de todas as dívidas do governo e dos precatórios; a Nota Fiscal Eletrônica; e a substituição tributária, contra a sonegação, mas favor da redução das alíquotas de ICMS. O Portal Transparência RS, lembrou Yeda, foi compromisso do contrato de financiamento Banco Mundial ao Estado.
Presidente de Honra
Yeda Crusius foi a Presidente de Honra do Congresso. Seu discurso ressaltou outras ações de governo, no sentido do maior controle público pela sociedade. Entre elas, estão a segurança jurídica nos contratos e a descentralização, para a maior vigilância e atendimento das comunidades com a criação da secretaria extraordinária de Relações Institucionais. Outras decisões foram também referências: a secretaria da Transparência e Probidade Administrativa e a Advocacia Geral do Estado. "Estamos abertos para receber sugestões e críticas", concluiu a governadora.
Depois da conferência, a governadora entregou ao jurista e professor da USP, Celso Antônio Bandeira de Mello o Manual do Gestor Público, elaborado pelo governo do Estado. O presidente do Tribunal de Contas do Estado, Porfírio Peixoto, saudou os participantes e lembrou que a sociedade exige "mais transparência no trato da coisa pública, no Brasil e no mundo. Mas, a verdadeira transparência respeita as leis e a Constituição Federal". O prefeito de Porto Alegre, José Fogaça, e o presidente da Associação Gaúcha Municipalista, Clemir Rigo, também participaram da abertura do encontro.