OAB anula segunda fase do Exame da Ordem por suspeita de vazamento

A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) anunciou neste domingo o cancelamento das provas da segunda fase do Exame de Ordem — que habilita bacharéis de direito a exercerem a advocacia — por suspeita de vazamento. 

O comunicado foi feito pelo presidente da OAB, Ophir Cavalcante, que conduziu a reunião do Colégio de Presidentes das Seccionais da OAB em Brasília. A decisão foi tomada devido à constatação de uma irregularidade com a prova prático-profissional de Direito Penal, aplicada em Osasco (SP) no dia 28 de fevereiro. As informações são do site da OAB. 

— A unificação está mantida e a credibilidade do Exame de Ordem é o mais importante neste momento — destacou Ophir, lembrando que a aplicação do Exame só passou a ser unificado em todos os Estados brasileiros a partir do final de 2009. 

— Queremos assegurar à sociedade brasileira qu o Exame de Ordem tem sido um instrumento balizador do ensino jurídico no Brasil, e assim continuará sendo. Este é o momento de se avançar cada vez mais para que esse Exame tenha sua credibilidade reconhecida na sociedade brasileira. Por isso, a Ordem decidiu de uma forma unida e efetiva, em todo o Brasil, fazer com que a segunda fase do Exame fosse anulada, preservando assim a credibilidade da OAB — afirmou. 

O presidente nacional da OAB ressaltou que as investigações em torno da fraude praticada continua sendo conduzida, na parte criminal, em sigilo pela Polícia Federal "e, com toda tecnologia de que ela dispõe, esperamos uma solução para esse caso". Citou que também a sindicância aberta pelo Centro de Seleção e de Promoção de Eventos (Cespe) da Universidade de Brasilia — que, em parceria com a OAB, é responsável pela elaboração e aplicação das provas do Exame — prosseguirá. 

O Cespe, segundo informou Ophir, se "compromete ainda a acentuar e privilegiar um sistema de segurança maior do Exame, para que as possibilidades de fraude não se repitam e para que possamos aprender com essas situações desagradáveis, mas que acabarão servindo de novo instrumento para afirmar a qualidade do Exame de Ordem". 

No que se refere à Seccional da OAB de São Paulo, ele disse que sindicância aberta "teve conclusão descartando qualquer tipo de envolvimento da entidade".

O novo exame será realizado no dia 11 de abril. No total, 18,7 mil candidatos fizeram as provas em todo o país.