Burmann propõe a inclusão do mel na merenda escolar
No intuito de qualificar a merenda escolar oferecida aos estudantes da rede estadual de ensino do Rio Grande do Sul, o deputado Gerson Burmann (PDT) apresentou projeto de lei nº 1469/2010, propondo a inclusão do mel como um dos componentes da merenda escolar fornecida aos estudantes do Estado.
Devido as propriedades nutricionais nele contidos, onde encontra-se na sua composição proteínas e sais minerais, tais como: sais de ferro, cobre, manganês, silício, cloro, cálcio, sódio, fósforo, alumínio, magnésio, enxofre e iodo, entre tantos outros, além de vitaminas como o complexo B, E, K, A e C, o parlamentar justifica sua proposição.
Para Burmann, “o mel é um alimento de fácil digestão e diretamente assimilado pelo organismo humano, constituindo uma fonte de energia altamente saudável e necessária para a formação dos nossos alunos”.
É considerado pela Organização Mundial de Saúde como o alimento mais completo que existe para crianças, adultos e idosos.
Auxilia na digestão e metabolismo, na calcificação e crescimento, na prevenção de anemias, na proteção do cérebro e do fígado, e no desenvolvimento da inteligência.
Por outro lado, “a utilização do mel no cardápio de todas as escolas públicas do Estado poderá incrementar a produção do mel no Estado, beneficiando a cadeia produtiva do mel onde São Gabriel é referência”, finalizou Burmann.
O parlamentar protocolou o projeto de lei nesta semana aproveitando o dia 22 de maio em que se comemora o Dia do Apicultor.
Em 2007, eu tive a oportunidade de exarar Parecer Jurídico sobre Projeto de Lei municipal idêntico a este.
ResponderExcluirÀ época, destaquei que a lei não veda a inclusão do mel na merenda escolar e, portanto, não haveria necessidade de lei determinando a obrigatoriedade.
Ao contrário, as normas do Ministério da Educação destacam a importância de a merenda escolar priorizar alimentos in natura e que sejam produzidos na localidade.
Portanto, se não impedimento, se há, ao contrário, recomendação expressa do Ministério da Educação, o presente Projeto de Lei é, s.m.j., impertinente e oportunista.
Informo à Comunidade Gabrielense:que o projeto de lei apresentado pelo deputado Gerson Burmann em nenhum momento é impertinente ou oportunista. Muito pelo contrário é oportuno e pretende valorizar os produtores de mel de São Gabriel e Metade Sul do Estado. Só quem não conhece o dia-a-dia do Parlamento para dizer tamanho disparate. Embora seja recomendado pelo Ministério da Educação, alguns produtos só são lembrados através de uma legislação específica e é o que estamos fazendo. Criticar é fácil e os gabrielenses sabem bem disso. Construir alternativas é mais difícil e precisa do esforço dos homens de bem. Pedro Henrique Paiva - assessor parlamentar Gab Deputado Gerson Burmann
ResponderExcluir