Da Capital ou Pampa
Por Carlos Ismael Moreira – Jornalista
Novos horizontes
Quando me propus a escrever a coluna Da Capital ao Pampa, optei por fazer um trabalho de completo distanciamento de influências, fosse qual fosse a origem. Este é sempre o caminho mais difícil, obstaculizado, e exige grande esforço para se fazer um Jornalismo de qualidade. Mas já sabia de tudo isso quando fiz minha opção e não me arrependo.
Em uma avaliação do que produzi até agora, cheguei a conclusão de que a coluna não tem perfil para estar vinculada exclusivamente a um ou outro veículo. Ainda mais no contexto de São Gabriel, em que a imprensa tem uma posição bem definida na maioria das questões sociais, principalmente políticas, como escrevi em uma edição anterior. Além disso, minha intenção sempre foi escrever para toda população gabrielense, e acredito que chegou o momento de novos horizontes para ampliar as possibilidades de alcançar esse público.
Por isso, tomei a decisão de que daqui para frente, a coluna será enviada a todos os jornais de São Gabriel. O leitor poderá conferir quais veículos receberam o texto ao final de cada uma das edições. Irão publicar aqueles que julgarem o conteúdo como um bom material jornalístico. Os que, por razões particulares que não me cabem, encontrarem algum conflito, não vão publicar.
Dessa forma, serei mais honesto com o propósito da coluna e com os leitores. Além de valorizar a liberdade de expressar minha opinião, favorável ou contrária, sobre qualquer assunto.
Ficha Limpa
Uma de minhas primeiras decepções com a política ocorreu na pré-adolescência, período em que você começa a se questionar sobre o funcionamento da vida em uma sociedade. Não conseguia entender, e na verdade ainda não consigo, como um político que já foi condenado por algum crime ou irregularidade, pode se candidatar nas próximas eleições. Na inocência da idade, acreditava que criminosos e corruptos não podiam fazer parte do governo e ponto final. Mas o tempo nos mostra que na política há muitos outros fatores além da separação entre o certo e o errado, que dão espaço para uma série de imperfeições difíceis de entender.
O poder de consertar essas imperfeições está, antes de qualquer coisa, nas mãos daqueles para quem a política e os governos existem: o povo. É justamente por uma iniciativa popular, que tramita na Câmara Federal o Projeto de Lei Complementar (PLP) 518/09, conhecido como Ficha Limpa, que pode acabar com a farra dos políticos em débito com a justiça. O Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE), recolheu 1,3 milhão de assinaturas de eleitores em todo país.
O objetivo é alterar a Lei Complementar nº 64, de 18 de maio de 1990, chamada Lei das Inelegibilidades. A intenção do Ficha Limpa é proibir a candidatura de políticos que já tenham sido condenados por crimes graves ou corrupção, e dos que renunciaram para evitar a cassação do mandato. A iniciativa popular prevê que esses parlamentares fiquem inelegíveis por oito anos.
Desde que foi apresentada, a proposta já recebeu 28 emendas com o intuito de reduzir seu impacto. O texto original determinava que o candidato perderia o direito de concorrer já na condenação em primeira instância. Em Comissão Especial, o parecer do relator, deputado Índio da Costa (DEM-RJ), mudou a regra para condenação por órgão colegiado, o que geralmente acontece em segunda instância ou com pessoas que tenham foro privilegiado. Na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), o relator, deputado José Eduardo Cardozo (PT-SP), acrescentou a possibilidade de um pedido de recurso a um tribunal superior para suspender a inelegibilidade. Mesmo assim, a matéria empacou na CCJ.
Contudo, foi assinado na quarta-feira (28/04) um requerimento de urgência para levar o projeto direto para o plenário, que deve ser votado na terça-feira (04/05). Caso obtenha pelo menos 257 votos a favor, coloca o Ficha Limpa na pauta do plenário. O mérito da proposta deve ser votado na quarta-feira (05/05).
Estamos no melhor momento para fazer a valer a vontade do povo brasileiro. Em ano de eleição os políticos ficam mais sensíveis a pressão. No site da Câmara (http://www2.camara.gov.br/
Para quem diz que não vale a pena, basta lembrar que o MCCE conseguiu aprovar a lei nº 9.840/1999, a primeira de iniciativa popular do país, que prevê a cassação por compra de voto ou uso da máquina pública para campanha. Por meio dessa lei, mais de 600 políticos corruptos já tiveram seus mandatos cassados. A aprovação do Ficha Limpa é fundamental para melhorar a política nacional. Apoie e contribua para evitar que Arrudas, Collors e Dirceus voltem a atacar.
Essa edição foi enviada ao jornais Tribuna Popular, Cenário de Notícias, Correio Gabrielense, A Notícia, O Imparcial, e Jornal da Cidade.
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