Informativo da Câmara de Vereadores

A Sessão Legislativa de segunda-feira, dia 23 de julho, foi presidida pelo vereador Paulo Sérgio Barros da Silva (PDT) – presidente do legislativo - e secretariada pelo vereador Adão Santana (PTB). 

Projeto do Executivo: 

Aprovado Projeto de Lei nº. 086/2010, de 01 de julho de 2010. Altera o Plano de Auxílios e Subvenções para o exercício de 2010, autorizando a concessão. 

Trabalho dos Vereadores: 

Ver. Adão Santana (PTB) – Aprovado o Anteprojeto de Lei nº. 219 de 23 de agosto de 2010: Dispõe sobre a exposição e comercialização de produtos de artesanato, artes plásticas e culinária nas feiras e eventos do município. 

Aprovados os Votos de Congratulações nº. 222 (ao Historiador, Gabrielense Emérito e Membro Titular da 25ª. Cadeira da Academia Sul-Brasileira de Letras, com sede em Pelotas, Ozório Santana Figueiredo pela justa e merecida homenagem na Biblioteca Municipal), nº. 223 (às Unidades Militares de São Gabriel – 9º. RCB, 6º. BE Comb. E 13ª. Cia. Com. Mec. Pelo transcurso do Dia do Soldado que se realizará no dia 25 de agosto) e 227 (à Professora Ambrosina Spencer pela justa e merecida homenagem recebida na tarde de sábado (21), pela Biblioteca Municipal onde foi inaugurada uma placa em nome da patronesse). 

Aprovado Voto de Pesar nº. 224 de 23 de agosto de 2010 à família do Sr. Barão Divério, pelo seu passamento ocorrido domingo (22). 

Aprovado Projeto de indicação nº. 220, de 23 de agosto de 2010, ao Departamento de Trânsito para que realize pintura no meio-fio da calçada da Avenida Mascarenhas de Moraes esquina Tristão Pinto, parada de ônibus. 

Ver. Claudiomiro Borges da Silveira (PR) – Aprovado Voto de Louvor ao Pastor Adão da Silva pelos 02 anos e 03 meses frente ao ministério na Igreja Evangélica Avivamento Bíblico, pelo excelente trabalho realizado à frente deste ministério nesta cidade. 

Aprovado pedido de Providência nº. 226, de 23 de agosto de 2010: solicita a viabilidade de cedência de um(a) funcionário(a) na área correspondente à Assistência Social do Município à APENEF (Associação dos Portadores de Necessidades Especiais da Fronteira), órgão esse devidamente cadastrado na FADERS (Fundação de Associação e Desenvolvimento de Política Pública) para PPDS e PPAHS no RS. 

Ver. Rui Lucas Carvalho (PR) – Aprovado o Anteprojeto de Lei nº. 221/2010: Dispõe sobre a fixação de placa esclarecendo o público consumidor sobre a cobrança de “couvert” artístico, de consumação e de gorjeta. 

Aprovado Pedido de Providência nº. 225/2010: solicita a recuperação na pavimentação na Rua Peri Gonçalves, Vila dos Bancários.