Funcionários da Câmara questionam notícia publicada em semanário

NOTA DE ESCLARECIMENTO E REPÚDIO

Na quarta-feira, dia 13 do corrente mês, tristemente nos deparamos com a matéria jornalística intitulada “Irregularidades a perder de vista na Câmara de São Gabriel”, escrita pelo jornalista Carlos Ismael Moreira na coluna “Da Capital ao Pampa”, publicada na página 05 do Jornal “Cenário de Notícias”.

Em virtude de todos os fatos relatados nessa coluna, vimos esclarecer o seguinte:

1º - CONTRATAÇÕES IRREGULARES DE ESTAGIÁRIOS: Afirmamos que as mesmas são feitas dentro da lei, conforme orientação do IGAM (instituto que presta assessoria jurídica e contábil a órgãos públicos) e do consultor jurídico do Poder Legislativo.

2º - TROCA DE CARGOS: Conforme a Constituição Federal, os cargos em comissão (CCs) são de livre nomeação e exoneração do Presidente da Câmara Municipal. Os assessores de vereadores são por eles indicados, avaliados e lotados em seus respectivos gabinetes.

3º - PRESTAÇÃO DE CONTAS: As contas do Poder Legislativo sempre estão à disposição da comunidade, tanto no mural como através do site: www.cmsg.rs.gov.br, sendo que todas essas até o presente momento foram aprovadas pelo TCE.

4º - ESTAGIÁRIOS NA CÂMARA: São contratados conforme Lei Federal e a Lei Municipal de 12 de janeiro de 2009. Os mesmos desenvolvem atividades nos setores administrativos da Casa, sendo que o prazo máximo de contratação é de 2 anos, renovável a cada 6 meses, mediante a avaliação do supervisor e do professor orientador de estágio mediante apresentação de relatório de atividades.

5º - ESTAGIÁRIOS COM EMPRÉSTIMOS DESCONTADOS EM FOLHA: Do estagiário não é efetuado qualquer desconto na folha de pagamento. Apenas e exclusivamente os autorizados expressamente pelo mesmo. Frisamos que os empréstimos consignados contraídos por servidores junto a instituições bancárias não importam em contrapartida prestada por este Poder Legislativo. Inclusive em 2010 nenhum dos estagiários efetuou empréstimo junto ao Banrisul.

6º - ESCLARECENDO: Queremos esclarecer que todos os fatos publicados pelo jornalista acima citado foram feitos, ou por engano, ou por ingenuidade, pago ou manipulado por interesses excusos para desviar a atenção de fatos relevantes da gestão anterior, que já estão sendo apurados pelo Ministério Público e Tribunal de Contas do Estado - TCE, ou talvez ainda com o objetivo de fazer manchete para conseguir a venda do referido jornal.

Deixamos claro que a atual Administração da Casa, a Tesouraria e todos os documentos deste Poder são de domínio público e estão à disposição de toda a comunidade gabrielense para ser consultado em qualquer dia ou horário.

Lamentamos tal atitude de pessoas despreparadas ou mal intencionadas que usam um meio de comunicação de massa para tentar denegrir a imagem de pessoas do bem e honestas.

Pedimos ao nobre jornalista que tenha a hombridade de visitar a Câmara onde terá acesso pessoal a toda documentação que desejar.

Julio Saraiva

Diretor Administrativo

Dr. Itajar Maldonado Chaves

Procurador Jurídico Legislativo

Moisés Ferraz

Assessor de Imprensa

Paulo Henrique Vaz

Assessor Procurador Legislativo

Rubem Carlos Souza Gomes

Coordenador de Finanças

Angelita Neves dos Santos

Tesoureira

Flávio Bandeira Rios

Escriturário – Chefe de Assessoramento Parlamentar

José Ricardo da Silveira Chagas

Consultor Jurídico

José Evaristo Assis Brasil

Chefe de Gabinete

SAIBA O QUE DIZIA A MATÉRIA

Irregularidades a perder de vista na Câmara de São Gabriel

Contratações irregulares, empréstimos concedidos de forma indevida, troca de cargos para favorecimento pessoal e disparidade nos relatórios de prestação de contas. Essas são algumas das situações que a coluna Da Capital ao Pampa encontrou na Câmara Municipal de Vereadores de São Gabriel. Na última edição, registramos aqui o envio de pedido de informação ao legislativo municipal. A solicitação não foi atendida. Mesmo assim, a coluna teve acesso à farta documentação que revela uma série de inconformidades na administração da Câmara. A coluna Da Capital ao Pampa de hoje (14/10) apresenta o resultado de uma investigação minuciosa, que exigiu a análise detalhada de relatórios, leis, contratos, dados e datas, para apontar a gravidade do quadro em que se encontra o poder público gabrielense.

A dança das cadeiras

Por meio da análise de portarias publicadas pela Câmara de Vereadores, a coluna Da Capital ao Pampa conseguiu identificar um troca-troca de cargos para concessão de benefícios.

No dia 04 de maio deste ano, o presidente do legislativo, vereador Paulo Sérgio Barros da Silva, o Nenê, publicou as portarias número 180 e 181. A primeira resolvia “rescindir o Termo de Compromisso com a estudante C.A.D.R.”, que até então era estagiária, indicada pelo vereador Adão Santana. A segunda portaria decidiu “exonerar o Servidor M.A.B.N., Assessor de Vereador, Nível CC2”.

No dia seguinte, 05 de maio, foram publicadas as portarias número 182, para “nomear a Servidora C.A.D.R, Assessora de Vereador, Nível CC2”, e 183, para “nomear o estudante M.A.B.N., Estagiário Nível Médio (...)”.

Na prática, ocorreu uma troca de cargos entre servidor e estagiária. Diante desse fato resta a pergunta: qual o objetivo de exonerar um Cargo de Confiança (CC) para recontratá-lo como estagiário no dia seguinte, ao mesmo tempo em que se faz o inverso com uma estagiária? A resposta veio três meses depois, quando a portaria número 310, publicada em 19 de agosto, concedeu “Licença Maternidade de cento e vinte (120) dias à Servidora C.A.D.R., Assessora de Vereador, Nível CC2, a contar de 01 de agosto de 2010”.

Ou seja, a Câmara promoveu deliberadamente uma troca de cargos para conceder à C.A.D.R. o benefício da licença maternidade, paga com dinheiro público, que ela não teria direito enquanto estagiária. Chama atenção também que o servidor M.A.B.N. tenha aberto mão do CC sem objeções, para assumir uma função de estagiário com remuneração naturalmente menor.

Em conversa gravada por telefone, o presidente da Câmara, vereador Paulo Sérgio Barros, admitiu estar ciente do conteúdo dessas portarias e declarou inclusive que está respondendo ao Ministério Público, que questionou o fato. Segundo Nenê, todos os procedimentos que envolvem os estagiários da casa são determinados pelo parecer do consultor jurídico José Ricardo da Silveira Chagas que, neste caso, teria indicado não haver problema na troca dos cargos. “Eu não me lembro bem a história, só sei que foi feito isso aí realmente. É que para essa parte dos estagiários eu tenho o procurador (sic) jurídico Ricardo Chagas que é o responsável. Todos os problemas com os estagiários passam por mim, são averiguados por ele, e vem com parecer jurídico. Eu só faço (os procedimentos) via parecer jurídico”, afirmou.

Questionado sobre o prejuízo que essa situação pode ter trazido ao erário público, o vereador se limitou a dizer que a troca já foi desfeita. “Ela (C.A.D.R.) agora saiu definitivamente, não é mais estagiária nem CC da casa, foi exonerada. Já está tudo esclarecido, ela saiu, voltou o rapaz para o lugar dele, está tudo normalizado. Do problema com essa estagiária já está tudo resolvido”, argumentou.

Estágios firmados com cursinho

Nossa investigação teve acesso ao ofício número 042, expedido pela Câmara de Vereadores em 23 de fevereiro deste ano. No documento, assinado pelo atual presidente da casa, Paulo Sérgio Barros, é solicitada a confirmação quanto regularidade da matrícula de quatro estagiários da Câmara, na Escola de Profissões Gonçalves Rodrigues, mais conhecida na cidade como Exattus. O problema é que, de acordo com o artigo 1º da Lei nº 11.788 de 2008, a chamada Lei do Estágio, essa atividade só pode ser exercida por “educandos que estejam frequentando o ensino regular em instituições de educação superior, de educação profissional, de ensino médio, da educação especial e dos anos finais do ensino fundamental, na modalidade profissional da educação de jovens e adultos”.

Consultei a Fundação para o Desenvolvimento de Recursos Humanos (FDRH-RS), que atua como agente de integração na contratação de estagiários por órgãos públicos no Estado, e fui informado, por e-mail, de que a lista de escolas e cursos que permitem a realização de estágio se encontra no site da Secretaria Estadual de Educação (SEC-RS). Localizei a lista, atualizada em 30 de setembro de 2010, e verifiquei que apenas a Escola Técnica Municipal e o Colégio da Universidade da Região da Campanha estão cadastrados para ensino profissional em São Gabriel. Ou seja, de acordo com indicação da FDRH, a ausência da Exattus na lista da SEC/RS, mostra que a escola não se enquadra como ensino regular e, portanto, nenhum dos quatro estagiários citados no ofício expedido pela Câmara poderia ter sido contrato.

Apesar disso, a contratação de alunos da Exattus como estagiários pelo Legislativo é recorrente. Em conversa gravada por telefone, a atendente da escola afirmou que por meio da matrícula nos cursos de Secretariado, com duração de seis meses, ou Capacitação Administrativa, de 12 meses, é possível firmar o estágio. “Já matriculei uns quantos nessa área para o estágio para a Câmara”, afirmou. Ambos os cursos realizam apenas duas horas de aula por semana.

Por telefone, o vereador Paulo Sérgio Barros, o Nenê, contestou a situação de irregularidade e disse ter um parecer do Instituto Gama de Assessoria a Órgãos Públicos (IGAM) que indica ser permitida a contratação de alunos dessa modalidade de curso como estagiários.

Contas que não fecham

A investigação da coluna Da Capital ao Pampa encontrou também disparidade entre os dados registrados na contabilidade da Câmara Municipal de Vereadores de São Gabriel e os relatórios enviados ao Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS).

Por lei, todas as Câmaras de Vereadores são obrigadas a enviar bimestralmente ao TCE o Relatório de Validação e Encaminhamento (RVE), gerado pelo Programa Autenticador de Dados (PAD) do TCE-RS, que disponibiliza esses documentos em seu site. Neste relatório constam as informações relativas aos gastos do Legislativo, tanto com pagamento de pessoal, quanto com outros fornecedores (os chamados empenhos). A contagem dos dados para esse relatório é cumulativa de um bimestre para o outro. Na prática, significa que o relatório do 1º bimestre leva os dados de janeiro e fevereiro, o do 2º bimestre abriga dados de janeiro a abril, e assim sucessivamente.

O relatório do 1º bimestre enviado pela Câmara de São Gabriel ao TCE-RS mostra que foram registrados 317 empenhos entre janeiro e fevereiro. No relatório do 2º bimestre, que leva em conta o período entre janeiro e abril, o número de empenhos é de 720.

A coluna teve acesso a uma lista, emitida no dia 08 de junho deste ano, com a relação de empenhos emitidos pela Câmara no período entre 01 de janeiro a 31 de maio de 2010. Nesta lista, o número de empenhos do 1º bimestre (janeiro e fevereiro) é exatamente o mesmo registrado no primeiro relatório enviado ao TCE: 317. Porém, a lista também mostra que no 2º bimestre, entre 01 de janeiro e 30 de abril, foram emitidos 704 empenhos, 16 a menos do que foi declarado no segundo relatório entregue ao TCE. Ou seja, existe uma diferença entre os registros internos da Câmara e os apresentados na prestação de contas.

O artigo 15 da resolução 766/2007 do TCE determina que “as divergências entre as informações entregues, enviadas e mantidas à disposição do Tribunal e as efetivamente registradas em meio documental ou informatizado do órgão/entidade de origem, serão levados ao conhecimento do Conselheiro-Relator para que nos termos regimentais, considere o descumprimento de disposição legal ou regulamentar, bem como possa considerar negativamente na apreciação e julgamento das respectivas contas”. Isso significa que a divergência entre os dados que constam no sistema da Câmara e os registrados nos relatórios entregues ao TCE-RS, pode determinar a não-aprovação das contas da gestão. Por telefone, o atual presidente da Câmara, Paulo Sérgio Barros, não soube explicar o porquê dessa diferença.

Contas não publicadas

Além dessa diferença entre os relatórios disponibilizados no site do TCE e os dados da contabilidade interna, a Câmara de São Gabriel tem outro problema relacionado à prestação de contas: o Relatório de Gestão Fiscal (RGF) do 1º quadrimestre não foi publicado pela Câmara na internet, conforme disposto no artigo 55, parágrafo segundo, daLei de Responsabilidade Fiscal (LRF 101/2000), e no artigo 5º, inciso VIII, da resolução nº 882/2010 do TCE.

A cada quatro meses é fechado um RGF pelas Câmaras de Vereadores, que são obrigadas por lei a enviá-lo ao TCE, além de publicá-lo em jornal local ou Diário Oficial do Município, no mural da Câmara e na Internet. De acordo com a resolução 882/2010 do TCE, a não publicação deste relatório em um desses casos pode gerar a emissão de Parecer pelo não-atendimento da Lei de Responsabilidade Fiscal.

Por telefone, o vereador Paulo Sérgio Barros disse que a sua gestão contábil é feita por um contador profissional, juntamente com a empresa Dueto Tecnologia LTDA. O presidente afirmou ainda ter “certeza absoluta que tudo foi publicado, (porque) tem uma verba para isso”. Contudo, a Manifestação Conclusiva do Controle Interno (MCI) da própria Câmara alerta que “as publicações e divulgações dos Relatórios de Gestão Fiscal - RGF, relativas ao 1º Quadrimestre de 2010, não foram efetuadas pelo Poder Legislativo conforme estabelecido nas Resoluções e Instruções Normativas do TCE-RS e na forma do disposto nas Portarias da STN, no prazo fixado no § (parágrafo) 2º do art. 55 da LRF”. Além disso, a certidão 2803/2010, emitida pelo TCE, atesta que a Câmara de Vereadores de São Gabriel “não cumpriu com o disposto no seguinte artigo da Lei Complementar nº 101/2000: 55, §2º”.

Estagiários com empréstimo descontado em folha

A investigação da coluna Da Capital ao Pampa descobriu que, pelo menos, três estagiários da Câmara de Vereadores conseguiram realizar empréstimos com desconto em folha, o que é ilegal.

No Brasil, a lei nº 11.788/2008 estabelece as regras básicas para contratação de estagiários, e aponta direitos e deveres para estudantes e empresas que irão firmar um Termo de Compromisso. Em São Gabriel, foi aprovada em 12 de Janeiro de 2009 a Lei Municipal nº 3.150, para regulamentar a contratação de estudantes como estagiários pela Câmara Municipal de Vereadores. De acordo com o artigo 12 desta lei, “o estudante em estágio terá direito a auxílio-transporte e vale-alimentação nos mesmos moldes que é concedido para os Servidores da Câmara Municipal de Vereadores, sendo vedado desconto de qualquer valor da bolsa-auxílio percebida pelo Estagiário”.

A coluna teve acesso a uma folha de pagamento da Câmara referente ao mês de dezembro de 2009. A documentação comprova que três estudantes contratados para o cargo de estagiário de nível médio possuem um desconto identificado na folha pelo código “101 – Banrisul”, o que significa que eles conseguiram empréstimos com o banco estadual.

A folha mostra que, em dezembro de 2009, os estagiários recebiam vale alimentação no valor de R$ 264, mais a bolsa-auxílio de R$ 415,00, em um total de R$ 679. Em um dos casos, o estagiário comprometia R$ 199,80 no pagamento da prestação do empréstimo, o que representa 29,4% do que recebia, incluindo o vale alimentação. Se considerarmos apenas o valor da bolsa-auxílio, o desconto chega a quase metade (48,1%) do valor.

Na segunda-feira (11/10), liguei para a agência do Banrisul de São Gabriel para conversar com o gerente, Voltaire Portella Carneiro, sobre a concessão dos empréstimos, mas ele estava em horário de almoço e não retornou minha ligação.

Em conversa por telefone, o atual presidente da Câmara, Paulo Sérgio Barros, confirmou ter conhecimento desses empréstimos, mas frisou que essas ocorrências referem-se ao período da gestão anterior, quando o vereador Rômulo Farias era presidente. Nenê afirmou que, na gestão atual, o único questionamento se refere à concessão indevida de diárias a alguns estagiários, para que eles realizassem cursos junto a Dueto Tecnologia. “A única coisa que eu fui apontado, e agora o Tribunal verifica em relação a estagiários, é quanto a diárias. Eu dei umas diárias para uns estagiários e não poderia. Eu fui provocado e estou respondendo. A Dueto utiliza um sistema que, se eu não treinar os estagiários da parte contábil, eles não conseguem trabalhar. Então, a Dueto está fazendo uma justificativa e irá entregar ao Tribunal de Contas”, explicou.

Contudo, dentre os três estagiários que tinham empréstimo descontado em folha na gestão anterior, apenas um não faz mais parte do quadro de pessoal da Câmara. Os outros dois atuam como cargos de confiança na gestão atual.

Descumprimento de recomendação do MP

No dia 19 de maio de 2008, a promotora de justiça Ivana Machado Battaglin expediu a recomendação nº 01 daquele ano, dirigida a Câmara Municipal de Vereadores de São Gabriel. No documento, o Ministério Público (MP) recomendou que fossem “tomadas as providências cabíveis no sentido de que essa entidade (a Câmara) se abstenha de realizar futuras contratações, com dispensa ou forma equivocada de licitação, de pessoas físicas ou jurídicas, para a prestação de serviços, (...)”. E grifou em negrito: “(...) bem comoseja criado o cargo de assessor de imprensa, a ser suprido, exclusivamente, mediante concurso público”.

A folha de pagamento a qual a coluna teve acesso mostra que a pessoa no cargo de Assessor de Imprensa foi contratada em 09 de fevereiro de 2009, ignorando a indicação do MP. Por telefone, o vereador Paulo Sérgio Barros, o Nenê, confirmou que o Assessor de Imprensa da casa está contratado como CC, e alegou não ter conhecimento da recomendação do MP.

São Gabriel de olhos abertos

Mais do que expor qualquer opinião sobre as irregularidades apontadas espero que a sociedade gabrielense tome conhecimento desses fatos, e abra os olhos para a situação calamitante em que se encontra o Legislativo de São Gabriel. As irregularidades podem não ser culpa sua, eleitor, mas o dinheiro usado nessa "lambança" é SEU!