Autoridades discutem sobre Juizado Federal para São Gabriel

Em apoio à luta pela instalação de um Juizado Especial da Justiça Federal em São Gabriel, diversas autoridades como o Prefeito Rossano Gonçalves, o Presidente da subseção Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/RS), Augusto Solano Lopes Costa, o Secretário de Administração Guilherme Medeiros e o conselheiro seccional da OAB, Luiz Eduardo Pellizzer participaram de reunião com o Presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, desembargador Vilson Darós, na tarde de quinta (10), em Porto Alegre. 

Durante o encontro, foi salientado que a instalação do JEF irá beneficiar a comunidade, facilitando à população carente o acesso à prestação jurisdicional. 

Atualmente, as causas da Justiça Federal são dirigidas a Santana do Livramento, onde está sediada o Juizado na região. 

De acordo com Solano Costa, um levantamento preliminar apontou que 90% da demanda do município na Vara de Livramento refere-se à JEF. Segundo ele, a falta de um juizado avançado na cidade “tem dificultado à população mais carente o acesso à prestação jurisdicional, questões de aposentadoria, revisão. A instalação de um Juizado Federal seria uma ampliação desta prestação de serviços”, finalizou. 

O pleito foi bem recebido pelo desembargador Darós. Segundo ele, o Tribunal tem interesse em estar presente no maior número de cidades para permitir o acesso à Justiça pelos cidadãos, destacando o interesse da Prefeitura em buscar esta implantação, cujo pedido está agora em análise. A comitiva ainda sugeriu como local para instalação do Juizado, o atual prédio da Justiça do Trabalho, que se mudará para um novo local em julho.