Notícias do Legislativo

A Sessão Ordinária de Segunda-Feira (26), foi presidida pelo presidente - vereador Adão Santana (PTB) e secretariada pelo vereador Vagner Aloy Rodrigues (PDT).

ORDEM DO DIA

Foram apregoados os seguintes Projetos de Lei:

De autoria do Poder Executivo - Projetos de Lei nº 19 - Autoriza o Poder Executivo a doar área ao fundo de arrendamento residencial - FAR - administrado pela Caixa Econômica Federal; nº 20 - Autoriza o município a prestar caução junto a Caixa Econômica Federal; e nº 17 - Aumenta o número de vagas do cargo de provimento efetivo no quadro de servidores públicos do município de São Gabriel.

De autoria da Mesa Diretiva - Projeto de Lei nº 18 - Concede reajuste aos servidores da Câmara Municipal de Vereadores.

Cumpriu Primeira Pauta os seguintes Projetos de Lei:

De autoria da Mesa Diretiva - Projeto de Lei nº 15 - Autoriza a Câmara Municipal a contratar, por prazo determinado, servidor.

De autoria do vereador Cilon Lisoski (PR) - Projeto de Lei nº 16 - Dispõe sobre a criação da Banda Marcial do Município de São Gabriel.

Cumpriu Segunda Pauta os seguintes Projetos de Lei:

De autoria do Poder Executivo - Projeto de Lei nº 9 - Autoriza contratações emergenciais.

De autoria do vereador Vagner Alóy Rodrigues (PDT) - Projeto de Lei nº 14 - Dispõe sobre o atendimento preferencial às pessoas obesas nas repartições públicas, nas empresas concessionárias de serviços públicos, nas instituições financeiras e nos estabelecimentos comerciais ou prestadores de serviço.  

Foram aprovados os seguintes Projetos de Lei:

De autoria do Poder Executivo – Projeto de Lei nº 10 – Estabelece o Plano de Auxílios e Subvenções para o exercício de 2012, autorizando a concessão.

De autoria do vereador Vagner Aloy Rodrigues (PDT) - Projeto de Lei nº 11 - Institui a meia entrada para professores da rede pública municipal de ensino em estabelecimentos que promovam lazer e entretenimento e estimulem a difusão cultural

Foi apregoado, suspensa as pautas e aprovado o seguinte Projeto de Lei:

De autoria  do Poder Executivo nº 13 - Dispõe sobre o reajuste do piso salarial profissional do magistério público municipal de São Gabriel, em conformidade com a Lei Federal nº 11.738, de 16 de julho de 2008 e

Foram aprovadas as seguintes Proposições Legislativas:

De autoria do vereador Vagner Aloy Rodrigues (PDT) - Votos de Louvor nº 12 - À Pastora Celina Mendes Santana, pela inauguração da 3ª Igreja do Evangelho Quadrangular e nº 13 - Ao Pastor Antônio Augusto Rodrigues Alves, pela Convenção Internacional de Pastores da Igreja Espaço e Esperança.

De autoria do vereador Lizandro Cavalheiro (DEM) - Indicação nº 09 - Que seja informada a situação de Projetos da construção de uma galeria fechada e tubulação entre as Ruas Abel Corrêa, passando pela Rua Celestino Lopes Cavalheiro, no Bairro São Clemente, até a Sanga da Riveira, na Rua Pedro Santos Petinga; Pedidos de Providência nº 77 - Que seja feita a limpeza e encascalhamento da Avenida Pelotas (prolongamento), trecho que compreende as casas nº 675 e 665, no Bairro Cidade Nova e nº 79 - Que seja feita a instalação de iluminação pública na Avenida Pelotas (prolongamento) trecho compreendido a partir da casa nº 665 até a de nº 675.

De autoria do vereador Claudiomiro Borges da Silveira (PR) - Pedidos de Providência nº 75 - Que seja feita a canalização da Rua João Paulo I no Bairro Bela Vista e nº 76 - Que seja realizada a limpeza das sarjetas e encascalhamento da Rua João Paulo I, no Bairro Bela Vista.

ELSON TEIXEIRA – ASSESSOR DE IMPRENSA