UNIPAMPA: Entendendo o funcionamento do Programa de Bolsa Permanência

Uma das questões que mobilizaram os alunos da Universidade Federal do Pampa (UNIPAMPA) em relação à Assistência Estudantil nos últimos dias diz respeito ao Programa de Bolsas Permanência (PBP): quais os critérios de escolha e como o programa funciona?

Para ajudar a conhecer um pouco mais do PBP, a Pró-Reitoria de Assuntos Estudantis e Comunitários (PRAEC) e a Assessoria de Comunicação Social (ACS) nos ofereceram as seguintes informações. Confira:

O que é o Programa de Bolsas Permanência?

O Programa Bolsas de Permanência (PBP) consiste na concessão de auxílios aos estudantes de graduação e de pós-graduação stricto sensu que estejam em situação de vulnerabilidade socioeconômica. São três tipos de benefícios concedidos no âmbito do PBP:

Auxílio Alimentação – destina-se a contribuir com o suprimento das necessidades de refeição diária do aluno;

Auxílio Moradia – propõe atender alunos cuja residência seja externa ao do município de seu Campus ou não residam em região urbana pertencente ao município de seu Campus e que necessitem fixar residência em região urbana no município de seu Campus;

Auxílio Transporte – visa contribuir com as despesas de transporte vinculadas a atividades acadêmicas regulares.

Um mesmo acadêmico, em caso de comprovada necessidade, pode receber os três tipos de auxílios. Os recursos para o custeio dos benefícios são vinculados, vindos do Programa Nacional de Assistência Estudantil (PNAES) e complementados com recursos próprios da Universidade Federal do Pampa.

Para que serve o PBP?

Entende-se que a vulnerabilidade socioeconômica pode comprometer a continuidade dos estudos; por isso, o objetivo do PBP é apoiar a melhora do desempenho acadêmico e a prevenção da evasão de estudantes. Por isso, o aluno que ingressa neste programa pode continuar recebendo os benefícios até se formar, desde que continue atendendo critérios acadêmicos e de renda, por meio de comprovação periódica junto à assistente social de sua unidade.

Houve reajustes dos valores desde a criação do PBP, em 2009?

Na edição 2009, os valores dos auxílios eram de R$ 100,00 para Alimentação, R$ 110,00 para Moradia e R$ 70,00 para Transporte (total máximo de R$ 270,00 mensais). Nas duas edições de 2010 e na edição 2011, os valores foram reajustados para R$ 110,00 para Alimentação, R$ 130,00 para Moradia e R$ 70,00 para Transporte (total máximo de R$ 310,00 mensais).

Em todos os casos, os reajustes de benefícios foram estendidos a todos os beneficiários, independente da edição de ingresso.

Quais os valores atuais dos auxílios do PBP?

Em 2012, os auxílios foram novamente reajustados, passando a R$ 130,00 para Alimentação, R$ 200,00 para Moradia e R$ 70,00 para Transporte (total máximo de R$ 400,00).

Quantos alunos foram contemplados em cada edição do PBP?

Na edição 2009, 251 alunos foram contemplados com 576 auxílios PBP.

Na primeira edição de 2010, foram contemplados 653 alunos, com 1.477 auxílios. Na segunda edição do mesmo ano, outros 608 alunos foram contemplados com 1.253 bolsas. Em dezembro de 2010, 1.262 alunos estavam percebendo 2.776 auxílios do PBP.

No edital PBP 2011, 663 acadêmicos foram contemplados com 1.443 auxílios. Em dezembro de 2011, os registros indicam o pagamento de 3.027 auxílios.

No PBP 2012,  844 novos benefícios foram concedidos.

Como funciona a seleção do PBP?

A avaliação para a concessão do benefício é feita pela equipe técnica da PRAEC, que conta com assistentes sociais nos dez campi da Universidade. Para se inscrever, o aluno deve apresentar a documentação exigida para comprovar sua situação, em envelope lacrado e identificado, juntamente com o formulário de inscrição. Para dirimir dúvidas, poderão ser feitas entrevistas e visitas domiciliares, a critério da assistente social. É dever do aluno solicitar a renovação periódica dos benefícios com os quais foi contemplado.

O que é exigido do aluno no momento da inscrição?

O principal critério é a verificação da situação de vulnerabilidade socioeconômica, seguido da comprovação do vínculo do candidato com a Universidade na condição de aluno matriculado. O que se pede aos candidatos consta dos seguintes requisitos:

·         Estar regularmente matriculado em curso de graduação da UNIPAMPA em, no

mínimo, 20 horas/aula semanais, exceto os formandos;

·         Nos casos de renovação, apresentar desempenho  acadêmico satisfatório,

obtendo aprovação em, no mínimo, 60% dos créditos matriculados no semestre anterior e não tendo reprovação por freqüência em nenhuma disciplina no semestre anterior;

·         Preencher o formulário específico do programa (disponível no site

www.unipampa.edu.br), e entregá-lo pessoalmente na Secretaria Acadêmica de cada Campus; 

·         Comprovar renda familiar mensal per capita não excedente a 1 (um) salário

mínimo nacional;

·         Apresentar os documentos referentes à composição familiar, renda, situação

patrimonial, comprovação de residência e situação acadêmica, que comprovem a situação de vulnerabilidade socioeconômica do discente e fundamentem a concessão de bolsa(s), conforme detalhado no Edital.

Pode ocorrer indeferimento da inscrição de um aluno? Em que situações?

São motivos de indeferimento a inscrição do candidato que tenha apresentado documentação incompleta, fora dos prazos definidos no edital, com cópias ilegíveis, que denotem incoerência com os dados informados e que ultrapassem a renda per capita estipulado pelo programa.

Pode ocorrer o desligamento do aluno do PBP?

Sim, por motivo de desistência comunicada pelo próprio aluno, por motivo de conclusão do curso de graduação ou por descumprimento dos critérios acadêmicos e de renda.