Exclusivo: Reitora da URCAMP acompanha, em Brasília, projeto de negociação de dívidas

Reitora Lia Quintana, durante visita a São Gabriel

No final da tarde de ontem, a redação do Coluna Ponto de Vista recebeu, com exclusividade, a informação da Chefe de Gabinete da Reitora da Urcamp, Marli Conde Fernandes, de que a Reitora Lia Maria Quintana e o Presidente da FAT (Fundação Átilla Taborda), Derli João Siqueira da Silva, estão em Brasília, juntamente com o Dr. Jorge Luiz Framil Fernandes, autor do Projeto de negociação de dívidas das Universidades comunitárias, que esteve em Brasília junto com a Reitora da URCAMP, Lia Maria Quintana e o Presidente da FAT (Fundação Átilla Taborda) Derli João Siqueira da Silva, acompanhando maiores detalhes. 

SAIBA MAIS 

A Câmara dos Deputados aprovou recentemente, a conversão da MP 559, que entre outras questões, institui o Programa de Estímulo à Reestruturação e ao Fortalecimento das Instituições de Ensino Superior – PROIES, com o objetivo de assegurar condições para a continuidade das atividades de entidades mantenedoras de instituições integrantes dos sistemas de ensino.

Do PROIES resultará, a nível nacional, mais de 520 mil bolsas de estudo integrais para alunos carentes, ofertadas para solução das dívidas históricas das Fundações mantenedoras das Instituições de Ensino Superior, em valores superiores a 17 bilhões de reais. 

A FAT/URCAMP, especialmente, obterá a regularidade fiscal, indispensável ao aporte de recursos públicos para a Instituição, melhorando a qualidade do ensino, da pesquisa e da extensão universitária. Em contrapartida ofertará, em 15 anos, mais de 15 mil bolsas de estudo integrais aos jovens carentes da Região da Campanha. 

A tramitação da medida foi acompanhada pessoalmente pelo Presidente da FAT, Prof. Derli João Siqueira da Silva, a Reitora da URCAMP, Profª Lia Maria Herzer Quintana e pelo procurador Jurídico geral da FAT/URCAMP, o advogado Jorge Luiz Framil Fernandes, além dos Reitores do IPA, da UNICRUZ, ULBRA e UNIVATES e representante do COMUNG. 

Os representantes da FAT/URCAMP destacaram a atuação decisiva dos Deputados Federais Jerônimo Goergen (PP-RS) e Luiz Noé (PSB RS) junto a Secretaria das Relações Institucionais na construção do texto e em plenário, viabilizando a votação e aprovação da MP. Também destacaram a atuação da Primeira Vice-Presidente da Câmara, Deputada Rose de Freitas (PMDB-ES) que incluiu na pauta de votação desta data a MP 559, vencendo pelo diálogo a resistência dos Deputados contrários à medida. 

A MP 559 representa um marco histórico para as Universidades Comunitárias e também a necessidade de uma gestão cada vez mais austera, coordenada e transparente, na medida em que a adesão ao PROIES será precedida de apresentação de plano de recuperação econômica e tributária, demonstrando o alcance da capacidade de autofinanciamento ao longo do PROIES, que deverá ser cumprido à risca.