Confira o que aconteceu na Sessão da Câmara de ontem

A Sessão Ordinária de Segunda-feira (04/03), foi presidida pela Presidente - Vereadora Sandra Xarão (PT) e secretariada pelo Vereador André Lemes (PT).

ORDEM DO DIA

De autoria do Executivo foi aprovado o PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº. 006/2013.

Autoriza o Poder Executivo a contratar por prazo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público.

De autoria da Vereadora Dórian Bicca Bragança (Néca Bragança) PSB foi apregoado o PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº. 12/2013.

Dá o nome de Rua Haidé Moreira Pinto ao logradouro localizado nas imediações da João Antônio Moreira, Bairro Leal, nesta cidade.

De autoria do Vereador Caio Flávio Lopes Rocha (PP) cumpriu 1ª Pauta o PROJETO DE LEI Nº 11/2013.

Altera o artigo 235 do Código de Posturas do Município de São Gabriel.

Ainda na Ordem do Dia Foram aprovadas as seguintes Proposições Legislativas:

De autoria do vereador Sildo Cabreira (PDT) – Pedido de Providência Nº 91 – Que seja realizado o patrolamento da Travessa Padre Cruz Jobim na Vila Rocha.

De autoria do vereador Adão Santana (PTB) – Projeto de Indicação Nº 04 – Que o Senhor Prefeito Municipal, declare o Movimento Hip Hop manifestação de cultura popular; Nº 13 - Que o Executivo Municipal através das Secretarias afins institua a Semana de Combate e Prevenção à Obesidade Infantil e na Adolescência, a ser realizada, anualmente, em abril, Dia Mundial da Saúde; Nº 14 - Que o Executivo Municipal através das Secretarias afins adote medidas urgentes para afixação de cartazes educativos nos sanitários de uso público aqueles colocados à disposição da população em prédios públicos, estabelecimentos comerciais e eventos públicos ou privados, e em local de fácil visualização e leitura, contendo informações básicas sobre as Doenças Sexualmente Transmissíveis – DSTs, bem como sobre as formas de evitá-las; Nº 15 – Que o Executivo Municipal através da Secretaria de Segurança do Estado, crie um Programa de Reinserção Social de Presos e egressos do sistema carcerário do município de São Gabriel.

De autoria do vereador Marcos Paulo do Monte (PSDB) – Pedido de Providência Nº 90 - Que seja realizado a colocação de 2 (duas) luminárias com braço na Rua João Antônio Veiga, em frente ao nº 325, no Bairro Bom Fim; Solicitação Nº 17 – Pedido de estudo para a viabilidade de que seja modificado o trânsito na Rua Coronel Sezefredo, esquina com a Travessa Isaias Evangelho, em frente ao Clube Banana Café, para que fique mão única ou que seja autorizado o estacionamento somente em um lado da Rua.

De autoria do vereador Vagner Aloy (PDT) - Pedido de Providência Nº86 - Versa o presente sobre a necessidade da colocação de abrigo em parada de ônibus na Rua Manoel Antonio de Macedo em frente à residência do nº 1621 no Bairro Bom Fim; Nº 87 - Versa o presente sobre a necessidade de limpeza, patrolamento e balastramento no Corredor da Lagoa, no Bairro Bom Fim; Nº 88 - Que seja colocada grade de segurança na parte superior da Escola Ginásio São Gabriel junto à escada, para evitar futuros acidentes; Projeto de Indicação Nº 12 – Que seja criado um programa para a fabricação de dentaduras, para pessoas que vivem em condições de vulnerabilidade social, Voto de Congratulações Nº 05 – Ao senhor Agapito da Silva Chaves Junior, pelo 17º ano de narrador de rodeios representando São Gabriel em diversos rodeios nacionais e internacionais.

De Autoria do Vereador Caio Rocha (PP) –Projeto de Indicação Nº 16 – Propõe a criação de comissão; Pedido de Providência Nº 92 - Patrolamento do Corredor da Caieira.

De autoria do vereador André Lemes (PT) – Pedido de Providência Nº 52 – Solicito que seja encaminhado ao setor competente, construção de uma Lombada no Bairro Progresso em frente à Escola Manoel Salvadé, motivo tráfego intensivo de pedestres e estudantes; Nº 89 - Versa o presente sobre limpeza, canalização e reforma dos bueiros na frente das casas da Rua João Antonio Moreira e continuação da Avenida Pelotas até a estação ferroviária, bairro Leal em São Gabriel RS.

De autoria da vereadora Karen Aline Lannes (PSB) – Pedido de Informação Nº 06 – O Vereador signatário demonstra interesse em obter informação a respeito do cumprimento da carga horária dos funcionários da Secretaria da Saúde bem como a cópia do livro ponto ou outro meio comprobatório para a aferição e cumprimento da carga horária dos funcionários da Secretaria da Saúde nos meses de janeiro e fevereiro.