GERAÇÃO DE EMPREGOS: ADÃO SANTANA QUER PROGRAMA PARA REINSERÇÃO SOCIAL DE PRESOS E EGRESSOS DO SISTEMA CARCERÁRIO DE SÃO GABRIEL

Vereador Adão Santana

O Líder do PTB na Câmara Municipal - vereador Adão Santana, visando sempre o bem estar da comunidade gabrielense, e, de forma muito especial, daqueles que em certo momento da vida cometeram algum crime assim entendido e com pena decretada pela Justiça e que já o cumpriram, sendo que atualmente tentam se reintegrar à sociedade de alguma forma, Adão Santana teve aprovado em recente Sessão Legislativa o Projeto de Indicação (PI) solicitando ao Executivo Municipal interceda junto a Secretaria de Segurança do Estado, para viabilizar um Programa de Reinserção Social de Presos e egressos do sistema carcerário no município de São Gabriel. 

Adão Santana explica que o governo poderá firmar convênios, em termos cooperativos, com o Poder Judiciário do município para a implantação do programa, onde poderão ser beneficiados com os ex-detentos que saíram do sistema carcerário há, no máximo, um ano; ex-detentos que estejam em liberdade condicional; os que cumpriram pena e estão em liberdade há mais de um ano; os detentos que cumprem pena através dos regimes aberto e semi-aberto; os que foram condenados a penas alternativas; os indultados e perdoados judicialmente, podendo assim, os presidiários, ou presidiárias, serem incluídos no Programa de ressocialização serem empregados em obras ou serviços do Governo Municipal. 

Segundo Adão Santana, a proposição tem como finalidade sensibilizar a população e empresários da necessidade de recolocação de egressos do Presídio Estadual de São Gabriel, no mercado de trabalho, estimulando a inclusão na sociedade. 

Santana salienta: “Partimos de uma premissa central: é possível recuperar as pessoas. Temos que crer que a sociedade será beneficiada com diminuição das taxas de reincidências de pessoas no crime, pois com a implantação deste programa, teremos a grande oportunidade de fazer justiça e reconhecer a importância do verdadeiro Estado de Direito e de forma institucionalizada entender que a questão da criminalidade não passa somente pela repressão, mas também pela probabilidade de reinserir uma pessoa no mercado de trabalho. 

Consideramos relevante destacar que Município deverá se engajar no programa, enxergando-o como um relevante instrumento de ressocialização, útil não apenas à reinserção de pessoas na sociedade, mas também como uma importante ferramenta capaz de proporcionar justiça e cidadania”, finalizou o parlamentar petebista.