Southall: Dez anos de um conflito que mudou a história da questão agrária

Reportagem: Cláudio Moreira/Especial Coluna Ponto de Vista

Neste dia 20 de maio, completam-se dez anos do dia em que o então presidente Luiz Inácio Lula da Silva mandou publicar no Diário Oficial da União, o decreto que declarava de interesse social para reforma agrária o conjunto de propriedades rurais pertencentes a Alfredo Southall, dando início a um dos mais tensos conflitos da questão agrária no Brasil. O episódio foi relembrado pelo presidente do Sindicato Rural de São Gabriel e vice-presidente da Farsul, Tarso Teixeira, em artigo encaminhado às redações de diversos jornais do Estado, relembrando um conflito que perdurou durante anos, do decreto promulgado em 2003 até a definitiva implantação dos assentamentos em 2008. 

Teixeira relembra que a desapropriação foi feita com base numa vistoria irregular, sem comunicação prévia ao proprietário, e que as fazendas Estância do Céu, Caleira, do Salso e Posto Bragança eram propriedades de alta produtividade no ramo da bovinocultura de corte, com animais premiados quase anualmente na Expointer. “Tanto assim foi que a ministra do STF Ellen Gracie concedeu liminar suspendendo o decreto, e no julgamento definitivo do mérito, o supremo derrubou sua validade, coisa que o governo federal nunca aceitou”, afirma.

Em represália à liminar que suspendeu os efeitos da desapropriação, anunciada na época como “a maior reforma agrária do mundo”, o MST organizou uma marcha a São Gabriel. Os produtores rurais, organizados no movimento “Esta Terra Tem Dono”, realizaram uma contra-marcha. Nos anos seguintes, houve diversos outros enfrentamentos com o MST, duas invasões à fazenda Southall e um conflito que resultou em produtores agredidos pela Brigada Militar por determinação do então governador Germano Rigotto. Em 2007, apesar de uma vistoria judicial ter confirmado a produtividade das áreas de Southall, uma invasão com 1500 militantes do MST deixou animais mortos e prejuízos de cerca de R$ 200 mil na propriedade destruída. A BM, sob o comando do Coronel Mendes e do Comandante Regional Lauro Binsfield, efetuou a reintegração de posse. 

Em 2008, finalmente os assentamentos foram implantados. O ministro da reforma agrária, Guilherme Cassel, destacou que em São Gabriel seria implantado um assentamento-modelo. “De fato, o que existe hoje é um modelo do fracasso da reforma agrária federal: famílias abandonadas, sem qualquer condição de produzir, sem infra-estrutura, e sem os tão prometidos investimentos em saúde e educação. O legado deste conflito é um impressionante desperdício de dinheiro público, com famílias vivendo abaixo da linha da pobreza”, observa o presidente Tarso Teixeira.