Denúncia: Ministério do Trabalho resgata trabalhadores em condições análogas a de escravo de pedreira em Antônio Prado

Em operação conjunta com o Ministério Público do Trabalho, auditores do Ministério do Trabalho e Emprego vinculados à Gerência de Caxias do Sul resgataram trabalhadores de situação análoga à de escravo, em ação realizada no dia 30 de julho, na Linha 30, Comunidade de Caravaggio, interior de Antônio Prado.

Durante a ação, os auditores-fiscais do trabalhado encontraram diversas irregularidades praticadas pelo empregador, dentre elas a não disponibilização de instalações sanitárias, de alojamento adequado, locais para preparo de alimentos e refeições. Os trabalhadores também não utilizavam Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) obrigatórios, e tinham que providenciar as próprias ferramentas para o trabalho, que também não eram fornecidas pelo empregador.

Além das irregularidades anteriores, os empregados também não tinham o contrato de trabalho registrado nas CTPS, tendo sido constatada a presença de um trabalhador com 15 anos, além de uma mulher e um bebê de 6 meses de idade, que residia junto com seus pais em local totalmente inadequado, sem condições de higiene e segurança.

No momento da inspeção trabalhavam no local cerca de 10 empregados, que foram afastados da atividade, em decorrência da interdição. A maior parte retornou para suas residências, mas aqueles que se encontravam alojados no local passaram pelo procedimento de resgate, sendo levados para hotéis na cidade de Antônio Prado, às expensas do empregador. 

As instalações da pedreira foram interditadas, por não apresentarem condições de segurança, e as atividades apenas poderão ser retomadas após serem efetuadas às devidas regularizações e adequações necessárias.

Ao término da ação, serão lavrados os autos de infração, emitidas guias de seguro-desemprego para todos os trabalhadores e calculado o valor das rescisões. O Ministério Público do Trabalho acompanhou a ação, e avaliará a necessidade do ajuizamento de alguma medida judicial contra o empregador.