quarta-feira, 26 de junho de 2019

Site da Prefeitura de São Gabriel entre os mais transparentes do Estado

O portal oficial da Prefeitura Municipal de São Gabriel na Internet é um dos portais de prefeituras gaúchas que melhor atende as exigências da Lei Federal n.º 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação) e da Lei Complementar n.º 131/2009 (Lei da Transparência). Quem afirma é um levantamento publicado pelo Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul.
Segundo o TCE, no que diz respeito aos critérios de acessibilidade de informações, transparência dos gastos públicos, publicação de leis e normas legais e uma série de outros quesitos, o site da Prefeitura de São Gabriel atingiu um escore de 99% de adequação. A pontuação supera os portais de uma série de municípios gaúchos de maior porte. 
O Chefe de Gabinete Rafael Gonçalves ressalta que esta é uma demonstração do comprometimento da gestão municipal com a transparência dos atos da gestão pública. “Todo o governo se comprometeu com este objetivo, e os resultados estão aí. Cumprir a lei não é uma opção. A comunidade tem acesso a todas as informações legais pelo site, além das informações sobre os atos do Poder Executivo”, assinalou.