Projeto do Governo Federal pode atingir Santa Margarida e Vila Nova do Sul

Vila Nova do Sul pode ser atingida com projeto do governo federal

Um projeto do governo federal pretende extinguir municípios com dificuldades de gerar recursos pode colocar em xeque quase a metade das prefeituras no Rio Grande do Sul. 

Apresentada nesta terça-feira (5), a proposta determina que localidades com população inferior a 5 mil habitantes e arrecadação própria menor do que 10% da receita total serão incorporadas por vizinhos a partir de 2025. O texto foi detalhado pelo ministro da Economia, Paulo Guedes, e integrantes de sua equipe.

O Estado tem 231 municípios com população inferior a 5 mil habitantes e próximos a São Gabriel estão  Santa Margarida do Sul, com  2.562 habitantes e Vila Nova, com 4.280.

Na região, também poderiam ser atingidos São Martinho da Serra: 3.234 habitantes; Silveira Martins 2.384 habitantes; Dilermando de Aguiar: 3.014 habitantes; Dona Francisca: 3.041 habitantes; Ivorá: 1919 habitantes; Jari: 3.503 habitantes, Mata: 4.823 habitantes e Toropi: 2.806 habitantes.

Dessa parcela, 226 têm receita própria menor do que 10% do total, considerando os tributos ITBI, IPTU e ISSQN, além de taxas e contribuições de melhoria, indica a Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul (Famurs). Ou seja, equivalem a 45,5% das 497 cidades.

Já o Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS) aponta que há 223 municípios com menos de 5 mil habitantes e receita própria menor do que 10% do total.

Segundo a entidade, há incertezas sobre os critérios que seriam aplicados para analisar as condições financeiras de cada município. "Outras receitas decorrentes de prestação de serviços de máquinas rodoviárias, iluminação pública, tarifas de fornecimento de água, caso forem consideradas, poderão modificar esse cenário", aponta a Famurs em nota.

O projeto do governo federal, que integra o pacote de medidas econômicas batizado como Plano mais Brasil, estabelece que municípios de até 5 mil habitantes deverão comprovar, até 30 de junho de 2023, sua sustentabilidade financeira. Como referência, será usado o censo de 2020. Segundo a proposta, até três localidades poderão ser incorporadas a uma cidade de referência.

Devido às dificuldades fiscais enfrentadas por pequenos municípios para fechar as contas, especialistas elogiam a iniciativa do governo.

Segundo a Famurs, dos 231 municípios com população inferior a 5 mil habitantes, apenas Capivari do Sul, Monte Belo do Sul, Coxilha, São João Polêsine e Arambaré conseguem gerar mais de 10% com receitas próprias, por meio de tributos como IPTU e ISSQN.