Transporte por aplicativo: Vereadores recebem representante do Garupa

Tramita na Câmara de Vereadores o Projeto de Lei, de autoria do Poder Executivo, que estabelece normas gerais para o serviço de transporte motorizado privado individual e remunerado de passageiros por aplicativos. E para ouvir a classe interessada que os vereadores receberam na sala da presidência, na manhã desta segunda-feira, o senhor Claudiomiro Alves Moreira, Sócio operador do Garupa em São Gabriel. Compareceram à reunião o presidente Marcos Mec e os vereadores Renato Silveira, Márllon Maciel, Vagner Aloy e o diretor jurídico da Câmara, Paulo Antônio de Oliveira.

O debate sobre as normas de operação deste serviço já se tornou uma necessidade em São Gabriel. Diversos automóveis circulam pela cidade com adesivos de empresas que disponibilizam este serviço, por isso, tanto a prefeitura quanto a Câmara de Vereadores estão trabalhando para que ele seja prestado dentro dos padrões exigidos.

O Garupa é um aplicativo de mobilidade urbana com funcionamento parecido com o Uber, 99 e demais aplicativos do gênero, em que o usuário deve informar sua localização no mapa e aguardar que um motorista parceiro, chamado de “garuper”, faça o transporte até o seu destino.

No mês de janeiro um projeto de lei similar foi apresentado em sessão extraordinária ao parlamento e em regime de urgência, porém foi retirado de pauta pelo presidente Marcos Mec, pois o mesmo considerou que a proposta deveria ser melhor discutida entre a Prefeitura, a Câmara e a classe interessada.

Apresentado novamente para análise dos vereadores durante a primeira sessão ordinária do ano o projeto contém modificações, incluindo reivindicações feitas pelos próprios motoristas. Segundo o presidente Mec, “a matéria vai cumprir o prazo regimental, devendo passar ainda pela análise da Comissão de Constituição e Justiça, para que o usuário tenha a segurança de que o serviço será prestado de forma adequada”, afirmou.