Vereador deve bater ponto?

A redação do Coluna Ponto de Vista recebeu no final da tarde desta quinta-feira, 20, a visita do ex-Presidente da Juventude do Republicanos, Elivelton Góes.

Dentre outros assuntos conversados, a notícia de sua saída do Republicanos. Sobre o futuro político, Elivelton Góes informou que ele e o grupo que deixaram o partido, deverão anunciar nos próximos dias sua nova sigla partidária.

Além disso, o jovem fez um questionamento sobre o fato dos vereadores não baterem ponto.

"O vereador é empregado do povo como todo político que exerce um cargo eletivo, correto? Mas porque ele decide o horário que deve ou não comparecer a Câmara? Na minha ótica, isso está errado. Defendo que todo o vereador bata o ponto às 8h, na hora da entrada e às 14h, na hora da saída e, toda falta deve ser justificada e, se a mesma não for, será descontado do seu salário. É isso o que penso", disse Góes.

O QUE DIZ A CÂMARA?

Afinal, vereador deve ou não bater ponto?

A redação do site manteve contato com o assessor jurídico da Câmara, Paulo Antônio Oliveira.

Paulo informou que tal alegação não tem fundamento legal em todo o país e está na constituição federal.

"Prefeito, secretários, senadores, deputados e vereadores não precisam cumprir horário. A obrigação é estar nas sessões e, inclusive, pode se ausentar das mesmas, desde que aprovados pelas demais vereadores", disse Paulo.

Outro ponto salientado pelo assessor é o fato da Câmara Municipal de Vereadores ter tido todas as suas contas aprovadas, o que segundo ele, só demonstra a transparência do trabalho feito pelo Poder Legislativo.

"Muita gente não sabe mas, durante o recesso, tivemos sessões e, neste período, os vereadores não recebem nada", frisa.

O advogado salienta ainda a importância do debate, ainda mais no ano eleitoral, mas principalmente baseado no respeito.

"O tema apresentado pelo rapaz foi pautado pelo respeito e como sugestão, entretanto, temos visto muitas coisas em redes sociais, que nos preocupam. Acusações sem fundamento, ataques sem provas, dentre outros. Inclusive, está sendo movido um processo contra uma pessoa por difamação, insultos e inverdades. Sou favorável a democracia, porém, tudo dentro do mais absoluto respeito. Afinal, os vereadores que lá estão, foram eleitos pelo povo", finalizou.