TSE divulga limite de gastos para as eleições 2020

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) divulgou o limite de gastos para os candidatos nas campanhas eleitorais deste ano. 

O valor é calculado com base no limite permitido no pleito municipal anterior, mais a inflação do período — neste caso, o reajuste será de 13,9%, com base no acumulado de junho de 2016 a junho de 2020.No Rio Grande do Sul, o maior limite é para a campanha de candidatos a prefeito de Porto Alegre, com gasto máximo de R$ 6,66 milhões para o primeiro turno e R$ 2,66 milhões para o segundo. No caso de candidatos a vereador da Capital, o valor máximo é de R$ 489.142,84. No Estado, há outros quatro municípios com possibilidade de segundo turno: Pelotas, Santa Maria, Canoas e Caxias do Sul.

O limite de gastos para São Gabriel é de R$ 326,9 mil para a campanha de candidatos a prefeito e R$ 22,1 mil para a de vereadores. Em Santa Margarida do Sul, o valor é menor: R$ 123,7 mil para quem disputar a prefeitura e R$ 12,3 mil para a disputa de uma cadeira no Legislativo.

Entre as despesas que compõem o limite de gastos da campanha estão contratação de pessoal , confecção de material impresso, propaganda e publicidade direta ou indireta, aluguel de espaços para a promoção de atos de campanha, despesas com transporte, com comitês de campanha, gastos para a realização de comícios, produção de programas de rádio e televisão, entre outros. A legislação prevê multa no valor de 100% da quantia que for ultrapassado o teto de gastos.