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Saúde: novos convênios repassam R$ 8 milhões/ano para a Santa Casa

Dois novos convênios entre a Prefeitura de São Gabriel e Irmandade Santa Casa de Caridade foram assinados na manhã desta quarta-feira, 13, em ato no auditório do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos Municipais de São Gabriel (IPRESG). Ao todo, os dois convênios somam um investimento de R$ 8,1 milhão do Poder Público no hospital local.
O primeiro convênio, Termo 012/2021, permitido pela aprovação da Lei 4.205/2021, é a continuidade do convênio “guarda-chuva” implantado pela primeira vez em 1997 para a implantação do Pronto Atendimento 24 Horas, e que hoje, além do custeio e do PA24H cobre também os serviços da UTI Adulta, anestesias cirúrgicas, ambulatório de Traumatologia, Clínica do Bem Estar, Gripão, cirurgias, ecografias, verificação de óbitos e os sobreavisos de pediatria, neurologia, obstetrícia, clínica geral, traumatologia e cirurgia. Neste convênio, o desembolso mensal do Município é de R$ 638.365,88 (seiscentos e trinta e oito mil, trezentos e sessenta e cinco reais e oitenta e oito centavos), totalizando R$ 7,66 milhões ao ano.

Logo em seguida, foi lavrada a assinatura do termo de convênio 013/2021, para cobertura do serviço pré-hospitalar móvel, SAMU/SALVAR, que possui contrapartidas de outros entes federados no valor total de R$ 42.131,00 mensais, o que representa um investimento de R$ 505.557,00 ao ano, totalizando, entre os dois convênios, um volume total de R$ 8,1 milhões. O Prefeito Rossano Gonçalves e o provedor do hospital, Cilon Lopes de Siqueira, assinaram os convênios.

O prefeito destacou a relevância social da parceria do Município com a instituição, cobrindo exames e outros serviços onde a oferta da Coordenadoria Regional de Saúde do Estado é insuficiente para a demanda. “São serviços de média e alta complexidade que seriam de obrigação do Estado, já que a obrigação constitucional do Município é com a Saúde Básica. Mas sempre optamos por não deixar a população desassistida e temos investido não somente no Pronto Atendimento, mas também em exames, no custeio do sobreaviso, e sempre fiscalizando a aplicação correta do recurso, confiando na boa gestão da Santa Casa”, assinala.

Rossano ressaltou a cooperação do Poder Legislativo na aprovação dos projetos que permitiram a assinatura destas parcerias. Estavam presentes, além dos secretários municipais, o vice-presidente da Câmara, vereador Antônio “Pepeca” Bertazzo (PDT), o líder do governo na Câmara Sildo Cabreira (PDT), e os vereadores Írio Rodrigues (PDT), Moisés Marques (PL) e Luiz Fernando “Kiko” Lopes (Patriotas). 
Também participaram do ato representando da Santa Casa o diretor administrativo José Neri de Oliveira, o diretor técnico Paulo Henrique Almeida e o conselheiro fiscal César Augusto Skilhan Teixeira, além do ex-secretário da Saúde e ex-diretor técnico da Santa Casa, médico Ricardo Lannes Coirolo.

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