CPI da Água ouve secretário de obras e se encaminha para apresentar relatório final de investigações
O secretário de obras e urbanismo do município, Renato Dotto Gonçalves Filho, foi ouvido na manhã desta segunda-feira, em reunião da CPI da Água, que aconteceu no plenário da Câmara de Vereadores. Esta foi a última oitiva realizada pelos membros da comissão, que também já ouviram a empresa São Gabriel Saneamento, presidentes-conselheiros da AGESG e engenheiros da prefeitura.
A investigação conduzida pela comissão sobre a prestação do serviço de água e esgoto no município de São Gabriel está se encaminhando para o final de seus trabalhos e o relatório final, que está a cargo do relator Moisés Marques, tem data até o dia 15 de novembro, para ser concluído e apresentado em plenário. Contudo, como o próprio vereador se pronunciou no encontro de hoje, o relatório estará apto para ser apresentado até o dia 11 de novembro.
A primeira pergunta da oitiva com o secretário Renato foi direcionada pela vereadora Malu Bragança, que questionou sobre o porquê de não ter havido nomeação de um fiscal de contrato entre a empresa e o município.
O secretário respondeu que, como gestor da pasta, a responsabilidade dessa fiscalização ficou sob sua supervisão, durante o seu período de atuação, e da agência reguladora, a AGESG. “Ou seja, havendo alguma irregularidade ou alguma coisa que fuja a realidade do contrato, é da nossa alçada sim agir”, afirmou.
Renato também procurou esclarecer que, aparentemente, esse foi o procedimento adotado durante todas as gestões de governo municipal, pelas quais passou o contrato. Sobre o relacionamento da prefeitura com a AGESG, o secretário respondeu que ambas trabalham de forma cooperativa na fiscalização das obras da empresa.
A vereadora também direcionou perguntas que envolvem a questão da política municipal de saneamento básico, sobre aferição da nova Estação de Tratamento de Esgoto, atuação do conselho de saneamento básico e criação do fundo para recebimento de investimentos na área.
Em linhas gerais, o secretário respondeu que o objetivo é cumprir o plano, tendo a empresa capacidade de tratar 90% do esgoto em toda a cidade, após a conclusão das obras. Sobre a aferição da estação e atuação do fundo e do conselho de saneamento básico, Renato informou que essa questão ainda passou pela sua gestão. O secretário assumiu a pasta licenciando-se do cargo de vereador há pouco mais de 11 meses.
Em um segundo momento, os questionamentos prosseguiram voltados para ações que visem atender pessoas de baixa renda, com ligação das casas na rede de esgoto, colocação de bombas submersíveis em residências abaixo do nível da rua e diminuição da porcentagem da cobrança da taxa de esgoto, que está em 80% sobre o valor do consumo de água.
Sobre o assunto, foi informado que a empresa está desenvolvendo um estudo, para levantamento desses dados, e que ele será apresentado à prefeitura, para uma possível mudança no contrato que possa atender a essas necessidades.
Por último, a vereadora solicitou esclarecimentos sobre as mudanças feitas no convênio com a empresa, para a utilização da usina de asfalto. Renato respondeu que foram questões pontuais para melhorar a efetividade nos reparos das obras.
Em tom de finalização dos trabalhos de investigação da CPI, o vereador Moisés agradeceu a disponibilidade do secretário, falou do trato de respeito que os seus membros sempre tiveram ao inquirir as pessoas em oitivas e destacou que, “A CPI traz como um objetivo principal encontrar a solução para a nossa comunidade. Trazer ao entendimento da nossa comunidade das coisas que acontecem dos prós e dos contras", afirmou.
"Eu como relator permeio pela envergadura de nós buscarmos soluções, apontarmos sugestões no que se pode melhor, ver e rever, rever o contrato, para que, no final de tudo isso, possa visar uma solução plural para nossa comunidade”, defendeu.
O presidente da comissão, vereador Írio Rodrigues, agradeceu a presença do secretário, concordou com a sugestão de data de entrega do relatório final da CPI, e ressaltou que, caso não ocorra algum acontecimento extraordinário, a CPI voltará a se reunir em apenas mais um encontro para conclusão dos trabalhos.
A investigação conduzida pela comissão sobre a prestação do serviço de água e esgoto no município de São Gabriel está se encaminhando para o final de seus trabalhos e o relatório final, que está a cargo do relator Moisés Marques, tem data até o dia 15 de novembro, para ser concluído e apresentado em plenário. Contudo, como o próprio vereador se pronunciou no encontro de hoje, o relatório estará apto para ser apresentado até o dia 11 de novembro.
A primeira pergunta da oitiva com o secretário Renato foi direcionada pela vereadora Malu Bragança, que questionou sobre o porquê de não ter havido nomeação de um fiscal de contrato entre a empresa e o município.
O secretário respondeu que, como gestor da pasta, a responsabilidade dessa fiscalização ficou sob sua supervisão, durante o seu período de atuação, e da agência reguladora, a AGESG. “Ou seja, havendo alguma irregularidade ou alguma coisa que fuja a realidade do contrato, é da nossa alçada sim agir”, afirmou.
Renato também procurou esclarecer que, aparentemente, esse foi o procedimento adotado durante todas as gestões de governo municipal, pelas quais passou o contrato. Sobre o relacionamento da prefeitura com a AGESG, o secretário respondeu que ambas trabalham de forma cooperativa na fiscalização das obras da empresa.
A vereadora também direcionou perguntas que envolvem a questão da política municipal de saneamento básico, sobre aferição da nova Estação de Tratamento de Esgoto, atuação do conselho de saneamento básico e criação do fundo para recebimento de investimentos na área.
Em linhas gerais, o secretário respondeu que o objetivo é cumprir o plano, tendo a empresa capacidade de tratar 90% do esgoto em toda a cidade, após a conclusão das obras. Sobre a aferição da estação e atuação do fundo e do conselho de saneamento básico, Renato informou que essa questão ainda passou pela sua gestão. O secretário assumiu a pasta licenciando-se do cargo de vereador há pouco mais de 11 meses.
Em um segundo momento, os questionamentos prosseguiram voltados para ações que visem atender pessoas de baixa renda, com ligação das casas na rede de esgoto, colocação de bombas submersíveis em residências abaixo do nível da rua e diminuição da porcentagem da cobrança da taxa de esgoto, que está em 80% sobre o valor do consumo de água.
Sobre o assunto, foi informado que a empresa está desenvolvendo um estudo, para levantamento desses dados, e que ele será apresentado à prefeitura, para uma possível mudança no contrato que possa atender a essas necessidades.
Por último, a vereadora solicitou esclarecimentos sobre as mudanças feitas no convênio com a empresa, para a utilização da usina de asfalto. Renato respondeu que foram questões pontuais para melhorar a efetividade nos reparos das obras.
Em tom de finalização dos trabalhos de investigação da CPI, o vereador Moisés agradeceu a disponibilidade do secretário, falou do trato de respeito que os seus membros sempre tiveram ao inquirir as pessoas em oitivas e destacou que, “A CPI traz como um objetivo principal encontrar a solução para a nossa comunidade. Trazer ao entendimento da nossa comunidade das coisas que acontecem dos prós e dos contras", afirmou.
"Eu como relator permeio pela envergadura de nós buscarmos soluções, apontarmos sugestões no que se pode melhor, ver e rever, rever o contrato, para que, no final de tudo isso, possa visar uma solução plural para nossa comunidade”, defendeu.
O presidente da comissão, vereador Írio Rodrigues, agradeceu a presença do secretário, concordou com a sugestão de data de entrega do relatório final da CPI, e ressaltou que, caso não ocorra algum acontecimento extraordinário, a CPI voltará a se reunir em apenas mais um encontro para conclusão dos trabalhos.
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