Prefeitura realiza 1ª Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente em Santa Margarida

Foi realizada na quinta-feira (8), a 1ª Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente em Santa Margarida do Sul, na Comunidade Santa Teresinha. A Conferência foi organizada pelo COMDICA em conjunto o Conselho Tutelar.  

Este ano o tema central discutido foi a “Situação dos direitos humanos de crianças e adolescentes em tempo de pandemia da Covid-19: violações e vulnerabilidades, ações necessárias para reparação e garantia de políticas de proteção integral, com respeito à diversidade”. No estado do Rio Grande do Sul, esta foi 11ª Conferência e a 12ª Conferência realizada no Brasil.  

 

Na abertura da Conferência, o prefeito Olmiro Ricardo Teixeira destacou que este é um marco para o município, que em anos de Administração Pública esta foi a primeira vez que houve mobilização para realizar a 1ª Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente.  

A presidente do COMDICA, Maria de Fátima, destacou a importância de espaços de participação social, como a Conferência, para o desenvolvimento das políticas públicas voltadas para crianças e adolescentes no município. 

O objetivo da conferência foi proporcionar um espaço de discussão e proposição de ações acerca das políticas públicas destinadas às crianças e aos adolescentes do município, reunindo lideranças políticas, servidores de setores ligados à educação, saúde e assistência social, crianças, adolescentes e cidadãos interessados no tema. Os participantes foram divididos em grupos de trabalho por eixos temáticos, onde propuseram ações sobre o tema, a nível municipal e estadual. Posteriormente, as propostas foram votadas pelos delegados e serão encaminhadas ao Conselho Estadual da Criança e do Adolescente.