Juíza de Direito convoca audiência pública para discutir destino de patrimônio de fundação extinta

A Juíza de Direito da 2ª Vara Cível e Juizado da Infância e Juventude da Comarca de São Gabriel, Drª Paula Yoshino Valerio, convoca audiência pública para ampliar o debate e prestar informações à comunidade sobre a destinação do patrimônio da extinta Fundação Agrária e Profissional de São Gabriel (Patronato) para atividades afetas à área da Infância e Juventude, bem como para reestruturação do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) e fortalecimento da Rede de Proteção dos Direitos das Crianças e dos Adolescentes da cidade.

A audiência pública acontecerá na próxima segunda-feira (15) às 10 horas, no Salão do Júri do Fórum da Comarca de São Gabriel, localizado na Rua Onésimo Laureano, 75 - Zona Sul. Os interessados em se manifestar oralmente na audiência devem se inscrever até o dia do evento às 9 horas, por e-mail, contendo nome completo, qualificação, cargo porventura ocupado, se irá se manifestar na qualidade de pessoa física ou como representante de alguma pessoa jurídica ou entidade (um representante de cada) e telefone de contato, a ser encaminhado para: frsaogabrjz2vciv@tjrs.jus.br ou ainda no local. Aqueles que pretendam apenas comparecer à audiência não precisam se inscrever.
A programação da audiência pública terá início às 10 horas, com a recepção dos participantes e assinatura da lista de presença. Às 10h15, a Juíza de Direito fará a abertura dos trabalhos. Em seguida, às 10h30, um representante do Poder Executivo Municipal apresentará o Projeto Casa de Acolhimento Institucional Lar Esperança e praça/playground. Às 11 horas, serão ouvidas as manifestações orais dos inscritos e autoridades presentes. Os trabalhos serão encerrados às 12h30, com a definição das datas de reuniões futuras.
A Fundação Agrária e Profissional de São Gabriel (Patronato) será extinta e seu patrimônio existente será revertido para o Município de São Gabriel, destinado especificamente a atividades afetas à área da Infância e Juventude.