Transporte | VEREADOR RODRIGO PROPÕE PASSE LIVRE PARA PACIENTES EM TRATAMENTO DE HEMODIÁLISE E ONCOLÓGICO
De autoria do vereador Rodrigo Machado, foi aprovado na Sessão Ordinária de quinta-feira (6), o Anteprojeto de Lei nº 05/2023, que dispõe sobre a concessão de gratuidade no transporte público aos portadores de doença renal em tratamento de hemodiálise e aos pacientes em tratamento oncológico de São Gabriel.
O benefício seria destinado de forma assistencial, para famílias cuja renda familiar seja inferior a dois salários mínimos, podendo ser estendido a um acompanhante e seria concedido mediante credenciamento na Secretaria de Assistência Social. Um anteprojeto não tem força de lei, mas serve como uma sugestão de lei ao Poder Executivo.
O benefício seria destinado de forma assistencial, para famílias cuja renda familiar seja inferior a dois salários mínimos, podendo ser estendido a um acompanhante e seria concedido mediante credenciamento na Secretaria de Assistência Social. Um anteprojeto não tem força de lei, mas serve como uma sugestão de lei ao Poder Executivo.
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