Coluna "Focado nos fatos" com o Tenente Duarte

Nesta coluna, buscamos fornecer informações, divulgar eventos locais, compartilhar opiniões e comentários sobre eventos de grande destaque na mídia, além de abordar temas políticos e esportivos. Nosso objetivo é criar um espaço de comunicação e promover a troca de ideias, sem qualquer intenção de ofender alguém.

A cadeia Pública de Porto Alegre encontra-se totalmente desocupada para a última fase da obra histórica de readequação. O sistema prisional gaúcho vivenciou, nesta quarta-feira (6), um dia histórico, que altera a paisagem da zona leste de Porto Alegre e marca a transformação definitiva daquela que já foi considerada a pior penitenciária da América Latina. Com a demolição dos últimos dois pavilhões remanescentes (A e B) da Cadeia Pública de Porto Alegre (CPPA).

O governo do Estado deu início à última fase de transferências que envolveu o maior número de apenados: foram 1.530 movimentados no sistema prisional, incluindo outras unidades, nos últimos dias. Para permitir o esvaziamento total da CPPA, 634 presos foram levados, na semana passada, do CPC para a Penitenciária Estadual de Charqueadas II, inaugurada em 27 de novembro. Cada dia da operação contou com cerca de 220 policiais penais e aproximadamente 40 viaturas.

A ação foi promovida pela Polícia Penal, com apoio da Brigada Militar, da Polícia Civil, da Polícia Rodoviária Federal (PRF), da Empresa Pública de Transporte e Circulação (EPTC) e do Corpo de Bombeiros, além das guardas municipais de Porto Alegre e Canoas. A conclusão das transferências e da desocupação possibilita o início da última fase da obra de readequação da CPPA.

Troca de comando

A troca de comando da CPPA ocorreu em 31 de agosto, evento que marcou o fim da força-tarefa da Brigada Militar (BM), iniciada há 28 anos, quando foi designada para fazer a gestão da unidade prisional. Com a mudança, a Polícia Penal reassumiu a CPPA, e o efetivo da BM que atuava no local voltou ao Policiamento Ostensivo.

Programa Todo Jovem na Escola

O Projeto de Lei que reformula o programa “Todo Jovem na Escola” (TJE) foi aprovado pelo plenário da Assembleia Legislativa na tarde desta terça-feira (19/12), por unanimidade, com 54 votos favoráveis. A iniciativa do governo do Estado busca estimular a permanência em sala de aula, garantindo auxílio financeiro aos estudantes do Ensino Médio da rede estadual através do pagamento de quatro tipos de incentivos.

Como é atualmente

O programa realiza o pagamento de bolsa mensal no valor de R$ 150 para estudantes do Ensino Médio da rede estadual. São pagas dez bolsas por ano para o aluno inscrito no CadÚnico, com renda per capita de até meio salário mínimo ou três salários mínimos totais, mediante frequência escolar mínima de 75%.

Como fica a partir de 2024

O novo formato inclui mais três modalidades de prestação de auxílio financeiro. Além do pagamento da bolsa permanência, haverá a concessão de auxílio material escolar, poupança aprovação e prêmio engajamento. Os valores passam a ser creditados em um Cartão Cidadão emitido em nome do aluno, e não mais no cartão do responsável familiar. Os auxílios contemplarão alunos regularmente matriculados e que estejam em situação de vulnerabilidade socioeconômica, pertencentes a famílias cadastradas no CadÚnico, com renda per capita de até R$ 660 mensais. Aos alunos que tiverem pelo menos 75% de frequência, serão pagas dez bolsas de permanência por ano, referentes aos meses de março a dezembro. Essa bolsa passará a ser progressiva, com valores escalonados de acordo com a renda per capita da família do estudante.

Em resumo, os quatro incentivos estão assim definidos:

- Bolsa mensal com valores progressivos (baixa renda, pobreza e extrema pobreza), que serão estabelecidos posteriormente através de decreto;

- Auxílio-material escolar, no valor de uma bolsa mensal, que será pago após a matrícula;

- Poupança aprovação, ou seja, a cada ano letivo concluso, o aluno receberá na conta poupança o valor correspondente a duas bolsas mensais;

O programa

Lançado no final de 2021 pelo governo do Estado para reduzir o impacto da pandemia na rede estadual e incentivar a conclusão do Ensino Médio, o Todo Jovem na Escola já beneficiou cerca de 160 mil estudantes e distribuiu quase 1,5 milhão de bolsas-auxílio no valor de R$ 150 mensais.

Na política gabrielense

Na política local, o que temos de novo e certo é a cerimônia de posse da mesa diretiva do poder legislativo de São Gabriel para o exercício de 2024, com evento já agendado para o dia 29 de Dezembro, às 19h00, no plenário da Câmara de Vereadores. A composição da mesa diretiva para 2024 é a seguinte: Presidente (reeleito) Vereador Moisés Marques, 1º Vice-Presidente Vereador Irio Rodrigues, 2º Vice-Presidente Vereador Erick Raniere, 1º Secretário Vereador Marlon Maciel e 2º Secretário Vereador Carlos Alberto Lannes.

No esporte amador

No campeonato do Ginásio São Gabriel, encerrado recentemente em 09 de dezembro, teve a festa de encerramento ocorrida no clube do 9º RCB em 16 de dezembro, com entrega da premiação, jantar e baile. Também já foram formadas as equipes para o próximo campeonato que deverá ter seu início lá por final de fevereiro/início de março de 2024. No momento, os atletas encontram-se em férias, salvo a comissão organizadora que segue firme na organização do campeonato e nos cuidados com o campo (gramado).

Encerro desejando aos amigos um Feliz Natal e um próspero Ano Novo com muita saúde, paz e realizações pessoais.

Por fim, gostaria de me despedir, sempre com a proteção de Deus, e lembrar que aguardo ansiosamente os comentários, opiniões e sugestões dos leitores, que podem ser enviados via WhatsApp para o número (55) 99653.1789. Até breve, amigos!