Mobilização Nacional destaca importância da Justiça do Trabalho
Na próxima quarta-feira, dia 28 de fevereiro, uma série de manifestações em defesa da competência da Justiça do Trabalho está programada para acontecer em várias cidades do Brasil. Organizada por diversas entidades ligadas ao Judiciário, a mobilização visa enfatizar o papel crucial desempenhado pela Justiça do Trabalho na proteção dos direitos dos trabalhadores e na promoção da equidade nas relações empregatícias.
Em São Gabriel, o movimento ganha força com um ato público marcado para às 17 horas, em frente à Vara do Trabalho, localizada na Rua José Lourenço Lisboa, 173, no bairro Capiotti. Simultaneamente, em Porto Alegre, o protesto será realizado na sede da Justiça do Trabalho, no auditório da Escola Judicial, situado na Avenida Praia de Belas, 1432, também às 17 horas.
A preocupação com o crescente esvaziamento da competência constitucional da Justiça do Trabalho motiva essa mobilização nacional. Nos últimos tempos, tem-se observado uma série de medidas que ameaçam a eficácia e a autonomia dessa instituição, levantando dúvidas sobre a proteção dos direitos trabalhistas.
O evento destaca o artigo 114 da Constituição Federal de 1988, que atribui à Justiça do Trabalho a competência exclusiva para processar e julgar ações decorrentes das relações de trabalho. A mobilização se baseia na "Carta em Defesa da Competência Constitucional da Justiça do Trabalho", lançada pela OAB-SP no ano passado, que já conta com o apoio de mais de 67 entidades e duas mil pessoas da sociedade civil.
Com manifestações programadas em 17 cidades, incluindo São Paulo, Rio de Janeiro, Belo Horizonte e Salvador, a Mobilização Nacional em Defesa da Competência da Justiça do Trabalho visa sensibilizar a população e as autoridades sobre a importância vital dessa instituição na garantia dos direitos trabalhistas e na preservação da justiça social.
Em São Gabriel, o movimento ganha força com um ato público marcado para às 17 horas, em frente à Vara do Trabalho, localizada na Rua José Lourenço Lisboa, 173, no bairro Capiotti. Simultaneamente, em Porto Alegre, o protesto será realizado na sede da Justiça do Trabalho, no auditório da Escola Judicial, situado na Avenida Praia de Belas, 1432, também às 17 horas.
A preocupação com o crescente esvaziamento da competência constitucional da Justiça do Trabalho motiva essa mobilização nacional. Nos últimos tempos, tem-se observado uma série de medidas que ameaçam a eficácia e a autonomia dessa instituição, levantando dúvidas sobre a proteção dos direitos trabalhistas.
O evento destaca o artigo 114 da Constituição Federal de 1988, que atribui à Justiça do Trabalho a competência exclusiva para processar e julgar ações decorrentes das relações de trabalho. A mobilização se baseia na "Carta em Defesa da Competência Constitucional da Justiça do Trabalho", lançada pela OAB-SP no ano passado, que já conta com o apoio de mais de 67 entidades e duas mil pessoas da sociedade civil.
Com manifestações programadas em 17 cidades, incluindo São Paulo, Rio de Janeiro, Belo Horizonte e Salvador, a Mobilização Nacional em Defesa da Competência da Justiça do Trabalho visa sensibilizar a população e as autoridades sobre a importância vital dessa instituição na garantia dos direitos trabalhistas e na preservação da justiça social.
Disk-notícia:(55)9 9664.2581