Visita Técnica Federal avalia situação de ocupação indígena em São Gabriel
Na manhã desta terça-feira, 9 de julho, equipes da Justiça Federal da 4ª Região, Polícia Judicial, Ministério Público Federal (MPF) e outros órgãos federais realizaram uma visita técnica à ocupação indígena no antigo Patronato, na Zona Norte de São Gabriel. A visita integra uma medida conciliatória para uma possível reintegração de posse da área, cujo pedido está em tramitação na Vara Federal de Uruguaiana.
Coordenada pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região, a inspeção buscou informações sobre as 17 famílias guaranis que ocupam o local há meses. O procurador jurídico do município, Pablo Bragança, destacou que essa medida é necessária em conformidade com a resolução do Conselho Nacional de Justiça, que prioriza a conciliação antes de decisões judiciais.
A presença de diversos veículos oficiais chamou a atenção dos moradores da região, preocupados com a situação das famílias indígenas. Contudo, a visita técnica teve caráter exclusivamente avaliativo e não envolveu ordens de despejo. Fontes informaram que a Justiça negou um pedido de liminar do município para a reintegração de posse.
O município de São Gabriel pretende utilizar o terreno para a construção de um lar de acolhimento para crianças e adolescentes, além de uma praça pública.
Coordenada pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região, a inspeção buscou informações sobre as 17 famílias guaranis que ocupam o local há meses. O procurador jurídico do município, Pablo Bragança, destacou que essa medida é necessária em conformidade com a resolução do Conselho Nacional de Justiça, que prioriza a conciliação antes de decisões judiciais.
A presença de diversos veículos oficiais chamou a atenção dos moradores da região, preocupados com a situação das famílias indígenas. Contudo, a visita técnica teve caráter exclusivamente avaliativo e não envolveu ordens de despejo. Fontes informaram que a Justiça negou um pedido de liminar do município para a reintegração de posse.
O município de São Gabriel pretende utilizar o terreno para a construção de um lar de acolhimento para crianças e adolescentes, além de uma praça pública.
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