Presidente Lula sanciona lei que proíbe uso de celulares em salas de aula
Foto: Ricardo Stuckert / PR
Nesta segunda-feira (13), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou um projeto de lei que proíbe o uso de celulares e aparelhos eletrônicos em escolas públicas e privadas do Brasil. A cerimônia de sanção ocorreu no Palácio do Planalto e contou com a presença do ministro da Educação, Camilo Santana, e de deputados como Laura Carneiro (PSD-RJ) e Renan Ferreirinha (PSD-RJ).
A nova lei proíbe o uso de aparelhos eletrônicos dentro das salas de aula para todos os estudantes, exceto quando necessários para atividades pedagógicas e autorizados pelos professores. Além disso, o uso de dispositivos eletrônicos será permitido para garantir a acessibilidade e inclusão, atender às condições de saúde dos estudantes e garantir os direitos fundamentais.
Durante o evento, Lula destacou a importância da sanção da lei, afirmando que ela representa o reconhecimento do trabalho de todos que cuidam da educação e das crianças e adolescentes. O presidente também mencionou que chegou a pensar que deputados e senadores não apoiariam a lei por medo do julgamento na internet, mas ressaltou que a aprovação foi um ato de cidadania.
O ministro Camilo Santana afirmou que o objetivo da lei não é "proibir", mas sim "proteger" as crianças brasileiras. Segundo ele, a regulamentação da lei será feita por meio de decreto dentro de 30 dias, e o uso de celulares será permitido apenas para fins pedagógicos, sob orientação dos professores.
O texto aprovado pelo Congresso Nacional em dezembro do ano passado determina que aparelhos eletrônicos ficam proibidos nas escolas públicas e privadas, com o objetivo de proteger a saúde mental, física e psíquica das crianças e adolescentes. No entanto, existem exceções para atividades pedagógicas que exigem o uso de dispositivos, emergências e necessidades de saúde.
A lei é válida para as instituições de ensino básico, incluindo educação infantil, ensino fundamental e ensino médio.
A nova lei proíbe o uso de aparelhos eletrônicos dentro das salas de aula para todos os estudantes, exceto quando necessários para atividades pedagógicas e autorizados pelos professores. Além disso, o uso de dispositivos eletrônicos será permitido para garantir a acessibilidade e inclusão, atender às condições de saúde dos estudantes e garantir os direitos fundamentais.
Durante o evento, Lula destacou a importância da sanção da lei, afirmando que ela representa o reconhecimento do trabalho de todos que cuidam da educação e das crianças e adolescentes. O presidente também mencionou que chegou a pensar que deputados e senadores não apoiariam a lei por medo do julgamento na internet, mas ressaltou que a aprovação foi um ato de cidadania.
O ministro Camilo Santana afirmou que o objetivo da lei não é "proibir", mas sim "proteger" as crianças brasileiras. Segundo ele, a regulamentação da lei será feita por meio de decreto dentro de 30 dias, e o uso de celulares será permitido apenas para fins pedagógicos, sob orientação dos professores.
O texto aprovado pelo Congresso Nacional em dezembro do ano passado determina que aparelhos eletrônicos ficam proibidos nas escolas públicas e privadas, com o objetivo de proteger a saúde mental, física e psíquica das crianças e adolescentes. No entanto, existem exceções para atividades pedagógicas que exigem o uso de dispositivos, emergências e necessidades de saúde.
A lei é válida para as instituições de ensino básico, incluindo educação infantil, ensino fundamental e ensino médio.
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