CPI da Santa Casa ouve prefeito de São Gabriel
O prefeito de São Gabriel, Lucas Menezes, participou como convidado na manhã desta quarta-feira (7) de reunião da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Santa Casa, instaurada pela Câmara de Vereadores para apurar os repasses públicos destinados à instituição, especialmente os referentes ao convênio nº 027/2022 e seus aditivos. A sessão foi aberta com a aprovação da ata anterior e leitura de ofício enviado pelo Conselho Municipal de Saúde, que informou estar em processo de reestruturação e à disposição da comissão.
O presidente da CPI, vereador Moisés Marques (PDT), reafirmou a legalidade dos trabalhos e destacou que a comissão tem competência para investigar a aplicação de recursos públicos em instituições conveniadas. Também advertiu que declarações ofensivas aos integrantes da CPI poderão ser tratadas como desacato à autoridade.
Convidado a compor a mesa, o prefeito Lucas Menezes iniciou sua manifestação ressaltando que a crise da Santa Casa não é um caso isolado, mas reflete dificuldades enfrentadas por outras instituições hospitalares do Estado. Ele afirmou que a Prefeitura tem adotado medidas para enfrentar a situação, como o reforço nas unidades básicas de saúde e a ampliação do terceiro turno de atendimentos no Posto Brandão Júnior, que chega a atender até 80 pacientes por noite.
Questionado pelo relator Ladislê Teixeira (PSB) sobre a contratação da auditoria externa, o prefeito informou que a licitação foi dispensada com base em parecer jurídico, envolvendo a Procuradoria e a Secretaria de Saúde. Segundo ele, a empresa contratada já realizou visitas presenciais à Santa Casa e à Prefeitura, coletando documentos para análise.
Durante a oitiva, Lucas Menezes explicou que a inclusão de um terceiro médico no Pronto Atendimento foi viabilizada por meio de aditivo contratual, cabendo à Santa Casa a execução do serviço. Sobre denúncias de falta de insumos, como papel higiênico, o prefeito classificou a situação como inaceitável, especialmente diante dos repasses realizados e do recebimento de verbas estaduais e federais pela instituição.
Em relação às dívidas trabalhistas e com fornecedores, afirmou que ainda não possui dados atualizados, mas que a auditoria contratada deverá fornecer um diagnóstico detalhado. Negou que haja discussão sobre o afastamento da atual gestão da Santa Casa, inclusive em reunião com o Ministério Público.
Menezes também relatou que os repasses da Prefeitura aumentaram de R$ 3 milhões, em 2016, para quase R$ 10 milhões em 2024, com exigência de contrapartidas vinculadas à produção de serviços. Sobre a fiscalização, disse que o servidor responsável também atua no setor financeiro da Secretaria de Saúde e reconheceu a necessidade de ampliar esse controle, possivelmente com participação do Legislativo.
Ao ser questionado sobre a ausência de um administrador hospitalar com formação específica, o prefeito considerou a função essencial e afirmou esperar que a recomendação para contratação de um profissional qualificado conste no relatório final da auditoria.
A sessão foi encerrada com agradecimentos dos vereadores Juliana Medeiros (PL) e Adão Santana (PL). O presidente Moisés Marques destacou a importância da transparência e do comprometimento institucional. O prefeito reiterou o compromisso com a CPI e com a população, defendendo a união entre os poderes públicos e a sociedade para superar a crise da Santa Casa.
A próxima reunião da CPI será na sexta-feira, 16 de maio, onde deverão ser ouvidos mais três nomes.
O presidente da CPI, vereador Moisés Marques (PDT), reafirmou a legalidade dos trabalhos e destacou que a comissão tem competência para investigar a aplicação de recursos públicos em instituições conveniadas. Também advertiu que declarações ofensivas aos integrantes da CPI poderão ser tratadas como desacato à autoridade.
Convidado a compor a mesa, o prefeito Lucas Menezes iniciou sua manifestação ressaltando que a crise da Santa Casa não é um caso isolado, mas reflete dificuldades enfrentadas por outras instituições hospitalares do Estado. Ele afirmou que a Prefeitura tem adotado medidas para enfrentar a situação, como o reforço nas unidades básicas de saúde e a ampliação do terceiro turno de atendimentos no Posto Brandão Júnior, que chega a atender até 80 pacientes por noite.
Questionado pelo relator Ladislê Teixeira (PSB) sobre a contratação da auditoria externa, o prefeito informou que a licitação foi dispensada com base em parecer jurídico, envolvendo a Procuradoria e a Secretaria de Saúde. Segundo ele, a empresa contratada já realizou visitas presenciais à Santa Casa e à Prefeitura, coletando documentos para análise.
Durante a oitiva, Lucas Menezes explicou que a inclusão de um terceiro médico no Pronto Atendimento foi viabilizada por meio de aditivo contratual, cabendo à Santa Casa a execução do serviço. Sobre denúncias de falta de insumos, como papel higiênico, o prefeito classificou a situação como inaceitável, especialmente diante dos repasses realizados e do recebimento de verbas estaduais e federais pela instituição.
Em relação às dívidas trabalhistas e com fornecedores, afirmou que ainda não possui dados atualizados, mas que a auditoria contratada deverá fornecer um diagnóstico detalhado. Negou que haja discussão sobre o afastamento da atual gestão da Santa Casa, inclusive em reunião com o Ministério Público.
Menezes também relatou que os repasses da Prefeitura aumentaram de R$ 3 milhões, em 2016, para quase R$ 10 milhões em 2024, com exigência de contrapartidas vinculadas à produção de serviços. Sobre a fiscalização, disse que o servidor responsável também atua no setor financeiro da Secretaria de Saúde e reconheceu a necessidade de ampliar esse controle, possivelmente com participação do Legislativo.
Ao ser questionado sobre a ausência de um administrador hospitalar com formação específica, o prefeito considerou a função essencial e afirmou esperar que a recomendação para contratação de um profissional qualificado conste no relatório final da auditoria.
A sessão foi encerrada com agradecimentos dos vereadores Juliana Medeiros (PL) e Adão Santana (PL). O presidente Moisés Marques destacou a importância da transparência e do comprometimento institucional. O prefeito reiterou o compromisso com a CPI e com a população, defendendo a união entre os poderes públicos e a sociedade para superar a crise da Santa Casa.
A próxima reunião da CPI será na sexta-feira, 16 de maio, onde deverão ser ouvidos mais três nomes.
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