Prefeito Lucas Menezes reforça articulação para destravar recursos do Estado para São Gabriel
O Prefeito de São Gabriel, Lucas Menezes, cumpriu agenda oficial na capital do Estado, acompanhado pelo secretário-geral de Governo, Marllon Maciel. Em reunião com a secretária extraordinária de Relações Institucionais do Rio Grande do Sul, Paula Mascarenhas, o chefe do Executivo gabrielense apresentou a manifestação formal de interesse do município em aderir ao Programa Estadual de Apoio ao Transporte Escolar (PEATE).
São Gabriel já realiza o serviço com recursos próprios, mas busca, por meio da adesão ao PEATE, o fortalecimento dessa política com repasses estaduais que contribuam para a sustentabilidade do transporte escolar.
Durante a reunião, além da formalização do interesse no programa, o prefeito Lucas Menezes solicitou, como contrapartida nas tratativas, que o Governo do Estado autorize o município a firmar novos convênios e receber repasses financeiros. Segundo o prefeito, essa liberação é essencial para viabilizar importantes projetos em andamento, especialmente nas áreas da educação, infraestrutura e assistência social.
A secretária Paula Mascarenhas acolheu positivamente a demanda e garantiu que a solicitação será encaminhada para análise técnica e jurídica. Ela também ressaltou o papel estratégico do município de São Gabriel e a disposição do Governo Estadual em manter o diálogo aberto com as prefeituras.
PARA ENTENDER MELHOR
O Governo do Rio Grande do Sul emitiu um decreto onde elenca a obrigatoriedade de os municípios aderirem a uma série de programas estaduais para terem acesso a recursos públicos e convênios. Como o valor proposto pelo Estado é insuficiente para que São Gabriel integre o Programa Estadual de Apoio ao Transporte Escolar, enquanto ambos não chegarem a uma acordo, o município segue penalizado pelo governo no repasse de algumas verbas específicas.
São Gabriel já realiza o serviço com recursos próprios, mas busca, por meio da adesão ao PEATE, o fortalecimento dessa política com repasses estaduais que contribuam para a sustentabilidade do transporte escolar.
Durante a reunião, além da formalização do interesse no programa, o prefeito Lucas Menezes solicitou, como contrapartida nas tratativas, que o Governo do Estado autorize o município a firmar novos convênios e receber repasses financeiros. Segundo o prefeito, essa liberação é essencial para viabilizar importantes projetos em andamento, especialmente nas áreas da educação, infraestrutura e assistência social.
A secretária Paula Mascarenhas acolheu positivamente a demanda e garantiu que a solicitação será encaminhada para análise técnica e jurídica. Ela também ressaltou o papel estratégico do município de São Gabriel e a disposição do Governo Estadual em manter o diálogo aberto com as prefeituras.
PARA ENTENDER MELHOR
O Governo do Rio Grande do Sul emitiu um decreto onde elenca a obrigatoriedade de os municípios aderirem a uma série de programas estaduais para terem acesso a recursos públicos e convênios. Como o valor proposto pelo Estado é insuficiente para que São Gabriel integre o Programa Estadual de Apoio ao Transporte Escolar, enquanto ambos não chegarem a uma acordo, o município segue penalizado pelo governo no repasse de algumas verbas específicas.
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