Presidente do Legislativo critica veto de projeto que previa exames gratuitos para equinos em São Gabriel
Durante a sessão ordinária realizada na manhã desta quinta-feira (10), o presidente do Poder Legislativo de São Gabriel, vereador Elson Teixeira (PDT), fez uso da tribuna para se manifestar sobre o veto integral do prefeito municipal, Lucas Menezes, ao Projeto de Lei nº 0051/2025. A proposta, de autoria do parlamentar, previa a oferta gratuita de exames de Anemia Infecciosa Equina (AIE) e Mormo para equinos no município.
Envolto na bandeira do município durante seu pronunciamento na tribuna, o vereador afirmou que o projeto atenderia principalmente os tradicionalistas, carroceiros e pequenos proprietários que dependem dos equinos para transporte e atividades rurais. Ele destacou que o serviço seria prestado por veterinário já pertencente ao quadro da prefeitura, sem necessidade de contratação adicional, com atendimento organizado por localidades do interior e bairros da cidade.
Elson considerou injustificável o argumento da Prefeitura, que apontou inconstitucionalidade e ilegalidade por se tratar de competência da União e do Estado. “Cidades como Caçapava do Sul, Encruzilhada do Sul, São Jerônimo e Minas do Leão já executam esse serviço. O que a lei deles tem de tão diferente das nossas??”, observou.
Entre os fundamentos do veto, o Executivo destacou a ausência de critérios de renda para definir o público-alvo e a inexistência de estrutura própria do município para a coleta e análise dos exames. Em resposta, o vereador argumentou que o procedimento poderia ser realizado em locais previamente organizados pela Secretaria Municipal da Agricultura, com logística simples e sem custo adicional para o município.
O presidente ainda relatou que encaminhou o projeto ao Movimento Tradicionalista Gaúcho (MTG), recebendo apoio da entidade, mas lamentou a ausência de manifestação por parte da Coordenadoria Tradicionalista Municipal e da 18ª Região Tradicionalista. Durante seu pronunciamento, além do cartaz de protesto e dos cavalinhos, foi apresentado um novo personagem: um burrinho.
O veto agora será encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça para análise e, posteriormente, votado em plenário. Elson concluiu seu pronunciamento pedindo que todos os vereadores e a vereadora Juliana Medeiros (PL), líder do Governo, compareçam no dia da votação para se posicionarem diante da matéria.
Envolto na bandeira do município durante seu pronunciamento na tribuna, o vereador afirmou que o projeto atenderia principalmente os tradicionalistas, carroceiros e pequenos proprietários que dependem dos equinos para transporte e atividades rurais. Ele destacou que o serviço seria prestado por veterinário já pertencente ao quadro da prefeitura, sem necessidade de contratação adicional, com atendimento organizado por localidades do interior e bairros da cidade.
Elson considerou injustificável o argumento da Prefeitura, que apontou inconstitucionalidade e ilegalidade por se tratar de competência da União e do Estado. “Cidades como Caçapava do Sul, Encruzilhada do Sul, São Jerônimo e Minas do Leão já executam esse serviço. O que a lei deles tem de tão diferente das nossas??”, observou.
Entre os fundamentos do veto, o Executivo destacou a ausência de critérios de renda para definir o público-alvo e a inexistência de estrutura própria do município para a coleta e análise dos exames. Em resposta, o vereador argumentou que o procedimento poderia ser realizado em locais previamente organizados pela Secretaria Municipal da Agricultura, com logística simples e sem custo adicional para o município.
O presidente ainda relatou que encaminhou o projeto ao Movimento Tradicionalista Gaúcho (MTG), recebendo apoio da entidade, mas lamentou a ausência de manifestação por parte da Coordenadoria Tradicionalista Municipal e da 18ª Região Tradicionalista. Durante seu pronunciamento, além do cartaz de protesto e dos cavalinhos, foi apresentado um novo personagem: um burrinho.
O veto agora será encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça para análise e, posteriormente, votado em plenário. Elson concluiu seu pronunciamento pedindo que todos os vereadores e a vereadora Juliana Medeiros (PL), líder do Governo, compareçam no dia da votação para se posicionarem diante da matéria.
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