Atual Presidente da Câmara de São Gabriel se manifesta após operação com afastamento de vereadores
A Câmara Municipal de São Gabriel divulgou nota oficial nesta quarta-feira (19) após o cumprimento de mandados judiciais de busca e apreensão em gabinetes parlamentares e o afastamento cautelar de dois vereadores e dois assessores.
Conforme o documento, as medidas foram determinadas pelo Poder Judiciário e executadas pela Polícia Civil do Rio Grande do Sul. A Presidência informou que a Casa Legislativa não foi previamente comunicada sobre a operação, tomando conhecimento dos fatos no momento do cumprimento das ordens judiciais.
Na nota, o Legislativo afirma que está colaborando integralmente com as autoridades e se colocou à disposição do Ministério Público do Rio Grande do Sul e do Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Sul para fornecer informações e documentos que venham a ser solicitados.
A Presidência destacou ainda que as medidas têm caráter cautelar e individual, não representando condenação definitiva, devendo ser respeitados o devido processo legal, a ampla defesa e a presunção de inocência.
Por fim, o presidente Moisés Marques informou que serão adotadas as providências administrativas e regimentais necessárias para garantir a continuidade dos trabalhos legislativos e a normalidade institucional.
A Câmara reafirmou seu compromisso com a legalidade, a transparência e a representação da comunidade gabrielense.
Conforme o documento, as medidas foram determinadas pelo Poder Judiciário e executadas pela Polícia Civil do Rio Grande do Sul. A Presidência informou que a Casa Legislativa não foi previamente comunicada sobre a operação, tomando conhecimento dos fatos no momento do cumprimento das ordens judiciais.
Na nota, o Legislativo afirma que está colaborando integralmente com as autoridades e se colocou à disposição do Ministério Público do Rio Grande do Sul e do Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Sul para fornecer informações e documentos que venham a ser solicitados.
A Presidência destacou ainda que as medidas têm caráter cautelar e individual, não representando condenação definitiva, devendo ser respeitados o devido processo legal, a ampla defesa e a presunção de inocência.
Por fim, o presidente Moisés Marques informou que serão adotadas as providências administrativas e regimentais necessárias para garantir a continuidade dos trabalhos legislativos e a normalidade institucional.
A Câmara reafirmou seu compromisso com a legalidade, a transparência e a representação da comunidade gabrielense.
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