LEGISLATIVO | Seis meses após afastamentos, situação de vereadores afastados segue indefinida
No dia 19 de agosto deste ano foram completados seis meses do afastamento cautelar dos vereadores Elson Teixeira e Rodrigo Machado, do PDT, e a situação dos dois parlamentares segue indefinida. Até o momento, não houve decisão determinando o retorno às atividades na Câmara Municipal de São Gabriel, nem uma definição por um afastamento definitivo.
Elson e Rodrigo foram afastados cautelarmente em 19 de fevereiro, durante operação que investigava suspeitas de exigência de vantagens indevidas de servidores e assessores. Desde então, os suplentes Giovana Gonçalves e Luciano Arrussul ocupam as cadeiras no Legislativo, mantendo a composição de 15 vereadores em atividade.
Passados mais de seis meses, a Câmara também afirma não receber informações sobre o andamento do caso. Segundo o presidente do Legislativo, Moisés Marques, a Casa apenas segue cumprindo a determinação judicial.
“O Poder Legislativo não recebe nenhuma informação. Eu só sei que cumpro um mandado judicial, que é o afastamento deles”, afirmou.
A situação faz com que, apesar de contar com 15 parlamentares em exercício, a Câmara também mantenha o pagamento dos subsídios dos dois vereadores afastados.
“Temos 15 vereadores e estamos pagando 17”, resumiu Moisés.
O presidente explica que buscou esclarecimentos sobre como a Câmara deveria proceder durante o período de afastamento. Segundo ele, foram realizadas consultas a diferentes instâncias, incluindo o Tribunal de Contas e o setor jurídico da própria Casa.
“Consultei todas as esferas, inclusive o Tribunal de Contas, fora o Jurídico da Casa, e a solução é seguir o que foi determinado na medida cautelar”, disse.
De acordo com Moisés, o entendimento adotado é de que Elson e Rodrigo continuam detentores dos mandatos, uma vez que a determinação é de afastamento cautelar e não de perda do mandato.
“Eles continuam vereadores, não perderam as prerrogativas de vereadores. Não foi ordenado que parasse de pagar seus subsídios”, declarou.
Questionado sobre a existência de alguma comunicação oficial à Câmara a respeito da evolução do caso ao longo desse período, o presidente afirmou que nenhuma nova informação chegou ao Legislativo.
“Nada. Nada vezes nada”, respondeu.
Assim, desde 19 de fevereiro, permanece um cenário de indefinição. Elson Teixeira e Rodrigo Machado continuam afastados cautelarmente, Giovana Gonçalves e Luciano Arrussul seguem no exercício dos mandatos como suplentes, enquanto a Câmara aguarda uma nova decisão que possa definir o retorno dos titulares ou outro encaminhamento para a situação.
Elson e Rodrigo foram afastados cautelarmente em 19 de fevereiro, durante operação que investigava suspeitas de exigência de vantagens indevidas de servidores e assessores. Desde então, os suplentes Giovana Gonçalves e Luciano Arrussul ocupam as cadeiras no Legislativo, mantendo a composição de 15 vereadores em atividade.
Passados mais de seis meses, a Câmara também afirma não receber informações sobre o andamento do caso. Segundo o presidente do Legislativo, Moisés Marques, a Casa apenas segue cumprindo a determinação judicial.
“O Poder Legislativo não recebe nenhuma informação. Eu só sei que cumpro um mandado judicial, que é o afastamento deles”, afirmou.
A situação faz com que, apesar de contar com 15 parlamentares em exercício, a Câmara também mantenha o pagamento dos subsídios dos dois vereadores afastados.
“Temos 15 vereadores e estamos pagando 17”, resumiu Moisés.
O presidente explica que buscou esclarecimentos sobre como a Câmara deveria proceder durante o período de afastamento. Segundo ele, foram realizadas consultas a diferentes instâncias, incluindo o Tribunal de Contas e o setor jurídico da própria Casa.
“Consultei todas as esferas, inclusive o Tribunal de Contas, fora o Jurídico da Casa, e a solução é seguir o que foi determinado na medida cautelar”, disse.
De acordo com Moisés, o entendimento adotado é de que Elson e Rodrigo continuam detentores dos mandatos, uma vez que a determinação é de afastamento cautelar e não de perda do mandato.
“Eles continuam vereadores, não perderam as prerrogativas de vereadores. Não foi ordenado que parasse de pagar seus subsídios”, declarou.
Questionado sobre a existência de alguma comunicação oficial à Câmara a respeito da evolução do caso ao longo desse período, o presidente afirmou que nenhuma nova informação chegou ao Legislativo.
“Nada. Nada vezes nada”, respondeu.
Assim, desde 19 de fevereiro, permanece um cenário de indefinição. Elson Teixeira e Rodrigo Machado continuam afastados cautelarmente, Giovana Gonçalves e Luciano Arrussul seguem no exercício dos mandatos como suplentes, enquanto a Câmara aguarda uma nova decisão que possa definir o retorno dos titulares ou outro encaminhamento para a situação.
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