Novo Código de Postura busca reduzir poluição sonora na cidade

Capacidade de clubes também será fiscalizada no novo código

Está em fase de elaboração o novo Código de Postura, que será enviado nos próximos dias à Câmara Municipal de Vereadores.

Segundo o Secretário da Fazenda, Enio Salau, o Código trata-se de uma atualização do anterior, onde serão incluindo novos itens.

“Diante da reclamação de centenas de pessoas, quanto a propaganda em carros de som, que vinha trazendo grandes problemas para a população, além de não estar sendo respeitado os órgãos públicos, principalmente a lei que diz que 200 metros antes e 200 metros depois, o som deverá ser desligado”, enfatiza Salau.

O Secretário da Fazenda ainda ressaltou que houve determinadas situações em que o som permitido que era de 55 decibéis chegou a ser emitido pelas ruas da cidade com o dobro desta capacidade permitida, perturbando o sossego público.

“Não estava sendo obedecido o horário adequado para que esses veículos circulassem que é das 8h às 20h, sendo que em determinadas situações os veículos circulavam até a meia noite”, destacou.

A partir daí, a Secretaria da Fazenda, com o apoio do Prefeito Rossano, passou a tomar diversas providências, tais como: Verificar a regularidade dos carros de som, constatando que em nossa cidade apenas dois estavam regularizados; Fazer um esclarecimento aos condutores de carro de som de como deveriam proceder; Apreender os carros em virtude uma eventual desobediência e, por fim, multa e apreensão do som de quem continuar desobedecendo ao Código de Postura e a determinação da Secretaria da Fazenda.

“A situação melhorou muito nos últimos dias, visto que 80% do “barulho infernal” já foi reduzido”, comentou Enio Salau.

Outro palpitante assunto abordado pelo titular da Secretaria da Fazenda foi a questão da lotação excessiva nos clubes da cidade, onde a secretaria, através do Setor de Fiscalização, está fazendo um levantamento da capacidade de lotação dos clubes ou locais onde são promovidos bailes ou shows. 

“Num primeiro momento, será feito 3 contagens de ingressos de pessoas em clubes, onde será feito uma média de capacidade de pessoas por metro quadrado. Após isso, será feito uma medição no clube, juntamente com as informações do Corpo de Bombeiros, onde será analisada a capacidade real para cada clube vender seus ingressos”, analisou.

“Já ocorreu casos de um clube com a capacidade para 1.500 pessoas, receber 3.000 pessoas, cabendo ao município a responsabilidade por qualquer incidente dentro do clube por excesso de lotação”, frisa Salau.

Quanto a desobediências, o Secretário Salau afirma que o clube será multado, podendo inclusive ter as suas portas fechadas.