Santa Casa: Provedor Roque Montagner assina convênios em Porto Alegre que totalizam recursos de R$ 550 mil

A Mesa Administrativa da Santa Casa, através do provedor Roque Montagner e do Administrador Antônio Fontoura,dando seqüência ao trabalho incessante na melhoria da qualidade de vida da comunidade gabrielense e da região, referindo-se a captação de recursos federais destinados para a aquisição de equipamentos,materiais permanentes, e melhorias na estrutura física da Instituição, estiveram recentemente no Núcleo Estadual  da Divisão de Convênio e Gestão/RS do M/S - situado na av. Borges de Medeiros, 536 - Centro - em Porto Alegre. 

De acordo com o provedor, a Administração da Santa Casa tem tido um bom relacionamento com a Divisão de Convênios em virtude da seriedade na execução dos projetos através de recursos federais e emendas parlamentares, sendo que todos os recursos já recebidos pela Instituição foram aprovados, isto é, a Santa Casa está viabilizada a dar continuidade e andamento em todos os projetos.

Roque  Montagner e Antônio Fontoura reuniram-se com os servidores federais do referido setor, sendo eles: Luis Carlos Ferreira Araújo, Rosalva Lima Zique e Elisa Bicca. Na ocasião, foram assinados quatro convênios totalizando recursos no valor de R$ 550mil, todos oriundos de emendas parlamentares. 

Montagner destaca os referidos convênios: Emenda do Dep. Fed. Luiz Carlos Heinze - R$ 100 mil - destinado para a aquisição de um conjunto de Videoendoscopia de Alta Resolução; - Emenda do Dep. Fed. Nelson Proença - R$ 100 mil - para a aquisição de um Microscópio Cirúrgico e um Monitor Multiparamétrico; Emenda do Dep. Fed. Cláudio Diaz - R$ 100mil - para a aquisição de duas Máquinas de Hemodiálise e Emenda do Dep. Fed. Onyx Lorenzoni - R$ 250mil - para a aquisição de uma Mesa Cirúrgica, um Mamógrafo, um Aparelho de Osmoze Reversa e um Vídeoduodenoscópio..

O provedor destacou ainda que com a concretização e assinatura dos referidos convênios, estão garantidos recursos de R$ 550 mil. “Com isso, agora a Santa Casa fica somente na dependência da liberação dos recursos através do Ministério da Fazenda, o que deverá atender as normas da Portaria nº 6686/93 que regula o processo licitatório. A liberação dos recursos estarão sendo vinculados a contas específicas e devem seguir os trâmites legais”,concluiu Roque Montagner.

Saiba mais

O Núcleo Estadual da Divisão de Convênios e Gestão/RS do M/S é o órgão no Rio Grande do Sul habilitado a formalizar convênios com entidades e municípios,além de possuir uma equipe técnica composta por engenheiros, arquitetos,economistas, entre outros, todos com a incumbência de formalizar convênios, fiscalizar a liberação de recursos, licitações, execução de obras, aquisição de equipamentos, notificação de irregularidades, analisar a prestação de contas,ampliar prazo de execução de convênios,examinar criteriosamente toda a documentação de processos licitatórios, embargar obras que não estejam em consonância com os projetos aprovados e também deliberar sobre devolução de recursos e outras atribuições que envolvem a liberação de recursos federais de outros Ministérios.