Legislativo: Muitos embates marcam a sessão de hoje
Os vereadores voltaram com tudo. Muitas polêmicas e muitos embates nortearam a Sessão da Câmara Municipal que acabou agora há pouco.
A Sessão Legislativa foi presidida pelo vereador Paulo Sérgio Barros da Silva (PDT) – presidente do legislativo - e secretariada pelo vereador Adão Santana (PTB).
Ver. Adão Santana (PTB) – aprovado o Anteprojeto de Lei nº. 010 de 01 de março de 2010 que institui o pagamento de meia-entrada aos doadores de sangue e, eventos promovidos pelo município.
Aprovado o Anteprojeto de Lei nº. 012 de 01 de março de 2010 que institui, na rede municipal de ensino, o estudo referente à dependência química. Fica instituído no município de São Gabriel, o estudo da Dependência Química e suas conseqüências neuro-psico-sociológicas (uso de drogas), a partir das matérias constantes do núcleo curricular básico elaborado pela Secretaria de Educação de São Gabriel, devidamente aprovadas pelo Conselho Municipal de Educação.
Aprovada a Solicitação de recuperação da RS 473, estrada que liga São Gabriel a Bagé, pelo Governo do Estado do Rio Grande do Sul, Secretaria de Transportes.
Aprovado o Anteprojeto de Lei que cria e institui no Calendário oficial do Município de São Gabriel, a “Semana da Cultura de Paz”, a ser comemorada na terceira semana de maio de cada ano. A prefeitura irá fomentar a realização de atividades artísticas, científicas, culturais, esportivas e ecumênicas, relacionadas à temática.
Ver. Antônio Devair Moreira – Beka (PDT) – aprovado o Projeto de Lei nº. 23 de 01 de março de 2010, que regula o tempo de permanências de usuários no interior de supermercados, para atendimento nos caixas.
Ver. Cilon Lisoski (PR) – aprovado o Pedido de Providência nº. 07 de 24 de fevereiro de 2010. Devido a inúmeras reclamações e denúncias sobre o uso indevido de veículos oficiais, fora de horários de expediente e feriados, para uso pessoal, solicito que o mesmo seja averiguado e que providências sejam tomadas, evitando futuros transtornos para esta administração.
Aprovado o Pedido de Providência nº. 06 de 24 de fevereiro de 2010, o qual solicita que seja determinado ao setor competente uma reforma emergencial na estrada localizada no Corredor do Bom Retiro, Bairro Santa Clara. Tal pedido faz-se necessário devido ao péssimo estado em que se encontra esta estrada pela sua má conservação.
Aprovado o Pedido de Providência nº. 05 de 24 de fevereiro de 2010, o qual solicita que seja determinado ao setor competente uma reforma emergencial na estrada Vilson França, Rincão Santa Catarina. Tal pedido faz-se necessário por esta estrada ser o principal meio de deslocamento de caminhões, os quais são responsáveis pelo escoamento da safra de arroz e está intrafegável.
Aprovado o Pedido de Providência nº. 04 de 24 de fevereiro de 2010, o qual solicita que seja determinado ao setor competente o balastramemnto de valas na Rua Honório Proença 237, Bairro Medeiros. Tal pedido faz-se necessário para manter a integridade de cidadãos e motoristas.
Aprovado o Pedido de Providência nº. 03 de 25 de fevereiro de 2010. Em análise ao Plano Plurianual 2010-2013 percebemos que os valores previstos para serem utilizados com a Casa de Passagem Araci Sehbe totalizam um montante de R$ 217.656,77. Sugerimos que seja utilizada parte da verba acima especificada em seu auxílio, sabendo que tal entidade necessita de auxílios para manter a qualidade no atendimento destes idosos e manter viva esta entidade social.
Aprovado o Pedido de Providência nº. 02 de 25 de fevereiro de 2010. Devido ao grande número de pessoas que utilizam os serviços da Unidade Básica de Saúde do Bairro Bom Fim, buscamos uma solução, junto ao Poder Executivo, para os ´cidadãos que aguardam o agendamento nas intempéries do tempo, ficando expostos a essas adversidades, podendo, dessa forma, ficarem enfermos ou agravarem seu estado de saúde.
Aprovado o Pedido de Providência nº. 01 de 25 de fevereiro de 2010. Em análise ao Plano Plurianual 2010-2013 percebemos que os valores previstos para serem utilizados com a Casa de Passagem Araci Sehbe totalizam um montante de R$ 217.656,77. Assim sendo, solicitamos a reabertura do Pelotão Esperança. Para que esta ação seja concretizada, sugerimos que seja usada parte da verba acima especificada.
Aprovado Pedido de Informação nº. 01 de 25 de fevereiro de 2010. Solicita informações detalhadas sobre a lotação dos funcionários municipais: 1- Contratos Emergenciais; 2- relação de Estagiários; 3- Funcionários CC, Estatutários (concursados) e CLTs.
Aprovado Pedido de Informação nº. 02 de 25 de fevereiro de 2010. Demonstra interesse em obter informações sobre a Prestação de Contas das Entidades que foram beneficiadas com o Plano de Auxílios e Subvenções 2009.
Aprovado Pedido de Informação nº. 03 de 25 de fevereiro de 2010. Vem requerer do Exmo. Sr. Prefeito Municipal Rossano Dotto Gonçalves cópia do contrato firmado entre o município e a Empresa NG Águas – Núcleo de Gestão das Águas, bem como dos aditivos do contrato, se houverem.
Ver. Rui Lucas Carvalho (PR) – Aprovado o Pedido de Providência nº. 09 de 2010. Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Rossano Dotto Gonçalves que determine ao setor competente, em caráter de urgência, uma limpeza no prolongamento da Rua Maurício Cardoso. Aprovado o Pedido de Providência nº. 08 de 2010. Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Rossano Dotto Gonçalves que determine ao setro competente, em caráter de urgência, uma limpeza e poda das árvores na Rua Manoel Antônio de Macedo, Bairro Bom Fim.
Ver. Vagner Aloy Rodrigues – Maninho (PDT) – Aprovado o Anteprojeto de Lei nº. 01 de 25 de fevereiro de 2010, que dispões sobre o programa de esclarecimento sobre o Câncer Ginecológico, Urológico e Mamário nas Unidades Básicas de Saúde do município de São Gabriel.
Ver. Valdomiro Lima – Chiquinho (PSDB) – aprovada a Reiteração de Indicação que solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Rossano Dotto Gonçalves que providencie a implantação de um Redutor de Velocidade – tipo LOMBADA, no entroncamento das ruas Barão de São Gabriel com a Sebastião Menna Barreto, Bairro Centro, devido ao fato da grande circulação de pessoas e pelo fato dos veículos extrapolarem a velocidade, e ser uma área de grande fluxo de veículos e pedestres.
A Sessão Legislativa foi presidida pelo vereador Paulo Sérgio Barros da Silva (PDT) – presidente do legislativo - e secretariada pelo vereador Adão Santana (PTB).
Ver. Adão Santana (PTB) – aprovado o Anteprojeto de Lei nº. 010 de 01 de março de 2010 que institui o pagamento de meia-entrada aos doadores de sangue e, eventos promovidos pelo município.
Aprovado o Anteprojeto de Lei nº. 012 de 01 de março de 2010 que institui, na rede municipal de ensino, o estudo referente à dependência química. Fica instituído no município de São Gabriel, o estudo da Dependência Química e suas conseqüências neuro-psico-sociológicas (uso de drogas), a partir das matérias constantes do núcleo curricular básico elaborado pela Secretaria de Educação de São Gabriel, devidamente aprovadas pelo Conselho Municipal de Educação.
Aprovada a Solicitação de recuperação da RS 473, estrada que liga São Gabriel a Bagé, pelo Governo do Estado do Rio Grande do Sul, Secretaria de Transportes.
Aprovado o Anteprojeto de Lei que cria e institui no Calendário oficial do Município de São Gabriel, a “Semana da Cultura de Paz”, a ser comemorada na terceira semana de maio de cada ano. A prefeitura irá fomentar a realização de atividades artísticas, científicas, culturais, esportivas e ecumênicas, relacionadas à temática.
Ver. Antônio Devair Moreira – Beka (PDT) – aprovado o Projeto de Lei nº. 23 de 01 de março de 2010, que regula o tempo de permanências de usuários no interior de supermercados, para atendimento nos caixas.
Ver. Cilon Lisoski (PR) – aprovado o Pedido de Providência nº. 07 de 24 de fevereiro de 2010. Devido a inúmeras reclamações e denúncias sobre o uso indevido de veículos oficiais, fora de horários de expediente e feriados, para uso pessoal, solicito que o mesmo seja averiguado e que providências sejam tomadas, evitando futuros transtornos para esta administração.
Aprovado o Pedido de Providência nº. 06 de 24 de fevereiro de 2010, o qual solicita que seja determinado ao setor competente uma reforma emergencial na estrada localizada no Corredor do Bom Retiro, Bairro Santa Clara. Tal pedido faz-se necessário devido ao péssimo estado em que se encontra esta estrada pela sua má conservação.
Aprovado o Pedido de Providência nº. 05 de 24 de fevereiro de 2010, o qual solicita que seja determinado ao setor competente uma reforma emergencial na estrada Vilson França, Rincão Santa Catarina. Tal pedido faz-se necessário por esta estrada ser o principal meio de deslocamento de caminhões, os quais são responsáveis pelo escoamento da safra de arroz e está intrafegável.
Aprovado o Pedido de Providência nº. 04 de 24 de fevereiro de 2010, o qual solicita que seja determinado ao setor competente o balastramemnto de valas na Rua Honório Proença 237, Bairro Medeiros. Tal pedido faz-se necessário para manter a integridade de cidadãos e motoristas.
Aprovado o Pedido de Providência nº. 03 de 25 de fevereiro de 2010. Em análise ao Plano Plurianual 2010-2013 percebemos que os valores previstos para serem utilizados com a Casa de Passagem Araci Sehbe totalizam um montante de R$ 217.656,77. Sugerimos que seja utilizada parte da verba acima especificada em seu auxílio, sabendo que tal entidade necessita de auxílios para manter a qualidade no atendimento destes idosos e manter viva esta entidade social.
Aprovado o Pedido de Providência nº. 02 de 25 de fevereiro de 2010. Devido ao grande número de pessoas que utilizam os serviços da Unidade Básica de Saúde do Bairro Bom Fim, buscamos uma solução, junto ao Poder Executivo, para os ´cidadãos que aguardam o agendamento nas intempéries do tempo, ficando expostos a essas adversidades, podendo, dessa forma, ficarem enfermos ou agravarem seu estado de saúde.
Aprovado o Pedido de Providência nº. 01 de 25 de fevereiro de 2010. Em análise ao Plano Plurianual 2010-2013 percebemos que os valores previstos para serem utilizados com a Casa de Passagem Araci Sehbe totalizam um montante de R$ 217.656,77. Assim sendo, solicitamos a reabertura do Pelotão Esperança. Para que esta ação seja concretizada, sugerimos que seja usada parte da verba acima especificada.
Aprovado Pedido de Informação nº. 01 de 25 de fevereiro de 2010. Solicita informações detalhadas sobre a lotação dos funcionários municipais: 1- Contratos Emergenciais; 2- relação de Estagiários; 3- Funcionários CC, Estatutários (concursados) e CLTs.
Aprovado Pedido de Informação nº. 02 de 25 de fevereiro de 2010. Demonstra interesse em obter informações sobre a Prestação de Contas das Entidades que foram beneficiadas com o Plano de Auxílios e Subvenções 2009.
Aprovado Pedido de Informação nº. 03 de 25 de fevereiro de 2010. Vem requerer do Exmo. Sr. Prefeito Municipal Rossano Dotto Gonçalves cópia do contrato firmado entre o município e a Empresa NG Águas – Núcleo de Gestão das Águas, bem como dos aditivos do contrato, se houverem.
Ver. Rui Lucas Carvalho (PR) – Aprovado o Pedido de Providência nº. 09 de 2010. Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Rossano Dotto Gonçalves que determine ao setor competente, em caráter de urgência, uma limpeza no prolongamento da Rua Maurício Cardoso. Aprovado o Pedido de Providência nº. 08 de 2010. Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Rossano Dotto Gonçalves que determine ao setro competente, em caráter de urgência, uma limpeza e poda das árvores na Rua Manoel Antônio de Macedo, Bairro Bom Fim.
Ver. Vagner Aloy Rodrigues – Maninho (PDT) – Aprovado o Anteprojeto de Lei nº. 01 de 25 de fevereiro de 2010, que dispões sobre o programa de esclarecimento sobre o Câncer Ginecológico, Urológico e Mamário nas Unidades Básicas de Saúde do município de São Gabriel.
Ver. Valdomiro Lima – Chiquinho (PSDB) – aprovada a Reiteração de Indicação que solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Rossano Dotto Gonçalves que providencie a implantação de um Redutor de Velocidade – tipo LOMBADA, no entroncamento das ruas Barão de São Gabriel com a Sebastião Menna Barreto, Bairro Centro, devido ao fato da grande circulação de pessoas e pelo fato dos veículos extrapolarem a velocidade, e ser uma área de grande fluxo de veículos e pedestres.
Os áudios falam por si só. Confira.
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