Consumidor de luz pagou R$ 1 bi por falha de Dilma
Falhas no cálculo da chamada tarifa social de energia, criada no governo FHC, provocaram gastos indevidos de um fundo de consumidores de todo o país, informa reportagem deRubens Valente, publicada neste domingo pela Folha(íntegra disponível para assinantes do jornal e do UOL).
Segundo o Tribunal de Contas da União, o desperdício foi de R$ 989 milhões no tempo em que Dilma Rousseff era ministra de Minas e Energia (2003-2005).
O TCU alertou Dilma três vezes sobre o erro, mas ela não tomou providências.
Um dos critérios para definir o benefício era o baixo consumo. O TCU concluiu que o domicílio que gastava pouco não era necessariamente pobre. Podia ser uma casa de praia, por exemplo.
OUTRO LADO
A candidata Dilma Rousseff (PT) informou, por meio de sua assessoria de imprensa, que "desde 2003" o MME (Ministério de Minas e Energia), a Aneel e o MDS (Ministério do Desenvolvimento Social) realizaram estudo para propor mudanças no cálculo da tarifa social.
Segundo a assessoria, tais estudos resultaram na lei sancionada pelo presidente Lula em janeiro deste ano, que alterou os cálculos.
Indagada sobre quais estudos do ministério teriam sido esses, não encontrados nos levantamentos do TCU entre 2003 e 2005, a assessoria respondeu:
"Lembramos apenas que a ex-ministra saiu do MME -onde foram iniciados estudos sobre o assunto- e foi para a Casa Civil, onde coordenou todas as ações de governo, incluindo as discussões com o Congresso que resultaram na aprovação das mudanças legais".
"Informamos que, à frente do MME, Dilma Rousseff coordenou a equipe que preparou os estudos iniciais que permitiram criar as condições para a mudança [...] Tais estudos foram iniciados tão logo foram reunidas as condições objetivas para a mudança legal, quando havia a segurança de que as mudanças não levariam famílias realmente necessitadas a serem excluídas do benefício."
O MME alegou que "adotou as orientações e recomendações do TCU em abril de 2003". "Ao longo desses anos, foram promovidas diversas ações pelo MME para construir propostas de alteração nos atuais critérios".
Postar uma mentira é um mau hábito.
ResponderExcluirPostar ums mentira velha e superada, é um péssimo hábito.
Notícia publicada a mais de dois meses na serrista Folha de São Paulo e que se constituiu em uma baita 'bola nas costas' na campanha de Serra.
Como a própria reportagem afirma, foi no governo FHC que foi criada a tarifa social com critérios nada 'sociais'.
E, somente no governo do Presidente Lula, atendeu-se o real sentido da medida: proteger o consumidor economicamente mais pobre.
O PSDB desfaz, o PT faz.