Consumidor de luz pagou R$ 1 bi por falha de Dilma

Falhas no cálculo da chamada tarifa social de energia, criada no governo FHC, provocaram gastos indevidos de um fundo de consumidores de todo o país, informa reportagem deRubens Valente, publicada neste domingo pela Folha(íntegra disponível para assinantes do jornal e do UOL).

Segundo o Tribunal de Contas da União, o desperdício foi de R$ 989 milhões no tempo em que Dilma Rousseff era ministra de Minas e Energia (2003-2005).

O TCU alertou Dilma três vezes sobre o erro, mas ela não tomou providências.

Um dos critérios para definir o benefício era o baixo consumo. O TCU concluiu que o domicílio que gastava pouco não era necessariamente pobre. Podia ser uma casa de praia, por exemplo.

Em 2006, só depois de a ministra ir para a Casa Civil, houve providências. A lei mudou em 2010.

OUTRO LADO

A candidata Dilma Rousseff (PT) informou, por meio de sua assessoria de imprensa, que "desde 2003" o MME (Ministério de Minas e Energia), a Aneel e o MDS (Ministério do Desenvolvimento Social) realizaram estudo para propor mudanças no cálculo da tarifa social.

Segundo a assessoria, tais estudos resultaram na lei sancionada pelo presidente Lula em janeiro deste ano, que alterou os cálculos.

Indagada sobre quais estudos do ministério teriam sido esses, não encontrados nos levantamentos do TCU entre 2003 e 2005, a assessoria respondeu:

"Lembramos apenas que a ex-ministra saiu do MME -onde foram iniciados estudos sobre o assunto- e foi para a Casa Civil, onde coordenou todas as ações de governo, incluindo as discussões com o Congresso que resultaram na aprovação das mudanças legais".

"Informamos que, à frente do MME, Dilma Rousseff coordenou a equipe que preparou os estudos iniciais que permitiram criar as condições para a mudança [...] Tais estudos foram iniciados tão logo foram reunidas as condições objetivas para a mudança legal, quando havia a segurança de que as mudanças não levariam famílias realmente necessitadas a serem excluídas do benefício."

O MME alegou que "adotou as orientações e recomendações do TCU em abril de 2003". "Ao longo desses anos, foram promovidas diversas ações pelo MME para construir propostas de alteração nos atuais critérios".