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Notícias do Legislativo

A Sessão Plenária Ordinária da quinta-feira (17), presidida pelo Ver. Presidente Carlos Alberto Lanes (DEM) - e secretariada pelo Ver. Cilon Lisoski (PR).
Foi apregoado, de autoria do Ver. Antônio Devair Rodrigues Moreira (PDT) o Projeto de Lei (PL) nº 16/11 que instituI o Programa Doe seu medicamento.
Na Ordem do Dia -.Do Poder Executivo - Está tramitando na Casa Legislativa, cumprindo 1ª pauta o PL nº 11/11 do Executivo Municipal - Que autoriza o Poder Executivo a quitar dívida junto à empresa individual Eliziane Garcia Bromberger.
- Cumprindo 1ª pauta: De autoria do Ver. Antônio Devair Moreira, o PL nº 141/10 que dá denominação à rua Sônia da Costa Marchioro, a rua nº 2, situada entre as ruas João Antônio Moreira e Florício Salvadé, do Bairro Esplanada; Cumprindo 2ª pauta o PL nº 13/2011 de autoria do Ver. Vagner Rodrigues (PDT) que declara de utilidade pública a Associação dos Amigos da Criança - ASAMCRI - e o PL nº 12/11 que dispõe sobre a adesão do Município de São Gabriel ao programa “Professor Digital”.
- Do Ver. Adão Santana (PTB) o PL nº10/11 que determina às praças de esporte a disporem de Kit de primeiros socorros e também o PL nº 15/11 que limita o uso de telefone celulares e aparelhos congêneres em salas de aula.
Trabalhos dos vereadores:

Ver. Adão Santana (PTB) – Aprovado a Solicitação nº 02/11 para que parte da Sessão Ordinária do dia 3 de março do corrente ano seja transformada em Sessão Especial para homenagear o Dia Internacional da Mulher; Aprovado os seguintes Anteprojetos de Lei (APL) nº 03/11 que dispõe sobre a prevenção e a punição a atos de pichação; APL nº04/11 que dispõe sobre a obrigatoriedade de exposição de balanças de aferição de peso em supermercados e similares para uso público do consumidor em geral e o APL nº05/11 que cria o programa “Vida Nova Mulher Mastectomizada”.

Ver. Cilon Lisoski (PR) – Aprovado os seguintes Pedidos de Providências: nº 16/11, para que seja realizado feito o patrolamento e encascalhamento de valas no bairro Santa Isabel; nº 17/11, em caráter de urgência para que seja feita a limpeza geral das ruas dos bairros Prómorar e Beira Rio; nº 18/11, para que seja feita a colocação de uma lixeira no final da rua Rivera com a rua Sebastião Menna Barreto; nº 19/11, para que seja estudada a possibilidade da reativação do serviço de guarda noturno no Calçadão; nº 22/11 que seja colocada uma sinaleira de três tempos no entroncamento das ruas: avenida Francisco Chagas, Brandão Júnior e Avenida Pelotas, bem como a colocação de quebra molas; nº 23/11 que seja feita a limpeza geral das ruas do bairro Élbio Vargas; nº 24/11 que seja colocada uma tampa de boca de lobo na rua Brandão Júnior próximo a esquina do Posto de Saúde; nº 25/11 que seja cercada de tela ou de outra forma a praça de esportes do Jardim Primavera; nº 26/11, que seja realizada uma reforma na sede da Associação dos Moradores do bairro São Clemente; nº 27/11, que seja feita a limpeza geral das ruas do bairro Vila Lima; nº 29/11, que seja concluída a tubulação de esgoto, limpeza, colocação de material e patrolamento, da rua Aristo Machado Silveira, bairro São Clemente; nº 30/11, que seja feita a limpeza geral da praça do bairro Menino Jesus e a recuperação dos brinquedos da pracinha; nº 31/11 para que seja colocada lixeiras na extensão da avenida Presidente Vargas; nº 32/11 que sejam colocados abrigos de ônibus nos seguintes locais: em frente da rodoviária, na frente do estádio e na frente da Unipampa. Aprovado Voto de Louvor ao jornal “A Notícia” pela passagem de seu 5º de fundação pelos seus relevantes serviços prestados à comunidade; Aprovado Pedido de Informação nº 01/11 que sejam prestadas informações sobre o fornecimento de lanches para os projetos CREAS e PAIFG da Secretaria Municipal de Assistência Social; Aprovada a Solicitação para que a empresa de telefonia OI implante um telefone público comunitário, popularmente conhecido como “Orelhão”, no bairro Primavera.

                                                                                          GILBERTO MELLO - ASSESSOR DE IMPRENSA

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