São Gabriel mantém índice de retorno do ICMS

Na Fronteira, apenas São Gabriel e Livramento tiveram evolução positiva 

Dentre os doze municípios da Fronteira Oeste do Rio Grande do Sul, apenas São Gabriel e Sant’Ana do Livramento não tiveram queda índice no retorno de ICMS (Imposto de Circulação de Mercadorias e Serviços) para 2012. A notícia é da assessoria financeira da Associação de Municípios da Fronteira Oeste – AMFRO, que nesta semana divulgou levantamento da Área de Receitas Municipais da Federação de Associações de Municípios do Estado do Rio Grande do Sul – FAMURS. 

Segundo o levantamento da FAMURS, o índice de retorno de ICMS de São Gabriel evoluiu de 0,480537 no orçamento 2011 para 0,488211 em 2012, o que em termos de variação percentual, significa estabilidade. O município de Livramento experimentou um incremento de 1,5%, beneficiado pela proximidade com o comércio exterior em Rivera. Os demais municípios da região terão queda significativa em repasse de ICMS. Em alguns casos a queda é significativa, como em Uruguaiana (6,7%), e Alegrete (3,5%). 

O secretário de Indústria e Comércio, Paulo Braga, ressalta que este dado é fruto do bom desempenho do setor de Comércio e Serviços, o segmento da economia local que mais se expandiu. “As políticas municipais de apoio ao empreendedorismo ajudaram a criar um ambiente positivo para o empreendedor, além do contexto econômico nacional, naturalmente”, ressalta. Já o secretário da Fazenda, Ênio Salau, reforça a importância destes índices para o Poder Público.