Que tal essa? Senador propõe que vereadores de cidades menores não recebam salários

Senador Cyro Miranda, PSDB, é o autor do polêmico projeto 

Essencialmente polêmica, uma proposta de emenda à Constituição (PEC) pretende extinguir o pagamento de salários aos vereadores de municípios com até 50 mil habitantes.

Autor do projeto, o senador Cyro Miranda (PSDB-GO) afirma que a atuação dos parlamentares é esporádica e conciliada com outras atividades profissionais.

Além de classificar o senador como "demagogo", os críticos da ideia apontam o risco de enfraquecer a fiscalização sobre as prefeituras e de reduzir o atendimento de demandas populares.

Caso seja aprovada, a medida terá efeito nos cofres públicos. Somente no Rio Grande do Sul, 454 das 497 Câmaras teriam os subsídios cortados, gerando economia mensal de cerca de R$ 5 milhões.

A proposta tramita na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, sob relatoria de Aloysio Nunes (PSDB-SP). Miranda estima que a votação em plenário poderá ocorrer até o final de julho. Os três senadores gaúchos assinaram a PEC sob o argumento de que é rotina na Casa permitir a discussão, independentemente de ter ou não concordância com o conteúdo. Para tramitar, uma PEC precisa ter 27 signatários.

Ontem, apenas Paulo Paim (PT) manifestou oposição. Ana Amélia Lemos (PP) e Pedro Simon (PMDB) argumentaram que é preciso avaliar com mais profundidade e debater com a população.

— Sou radicalmente contra. Isso vai entregar as Câmaras ao poder econômico. Somente será vereador quem consegue se sustentar com outras atividades. As lideranças populares ficarão afastadas — analisou Paim.

Presidente da União de Vereadores do Brasil (UVB), Gilson Conzatti (PMDB) demonstra preocupação ao comentar o tema.

— Sei que a opinião pública deverá ser favorável à PEC. Muitas vezes não se sabe da importância do vereador — disse Conzatti, vereador em Iraí.

Apesar de ressaltar o envolvimento do vereador com o mandato, Conzatti admitiu que é preciso avançar em processos de qualificação dos parlamentares e na diminuição de assessores. Em meio aos atos de repúdio à PEC, ele pretende sugerir a redução dos orçamentos dos legislativos, que hoje podem chegar a 7% das receitas da prefeitura.