Secretário municipal responsável por parte das fiscalizações nega qualquer responsabilidade no incêndio na boate Kiss

O secretário de Controle e Mobilidade Urbana de Santa Maria, Miguel Caetano Passini, prestou depoimento à Polícia dia 20 de fevereiro e o Blog Caso de Polícia teve acesso ao documento. Responsável pela fiscalização de vários locais, entre eles, boates, Passini negou qualquer responsabilidade em relação ao incêndio na boate Kiss. Desde abril de 2012 ele assumiu a pasta.

Abaixo, as principais questões respondidas por ele durante depoimento na 1ª Delegacia de Santa Maria.

Sobre o alvará de incêndio, meio ambiente, entre outros, Passini diz que estes são exigências de outras pastas. Cabe à Secretaria dele a verificação do alvará de localização e se o tributo foi paga anualmente. Disse que não compete a sua pasta a verificação da validade de alvarás sanitário e dos Bombeiros. Lembra que o tributo da boate Kiss estava em dia, mas observou que fiscais anotaram que alvará sanitário estava vencido e que o dos Bombeiros estava para vencer.

Perguntado porque a Kiss funcionou um ano sem alvará de localização, disse que não foi na sua gestão. Também não sabia sobre seis multas que a boate teve neste período. Lembrou que foi criada uma Força Tarefa a pedido do Ministério Público para vistoriar locais com grande aglomeração de pessoas e que qualquer irregularidade anotada, o proprietário tem 48 horas para regularizar.

O secretário Passini disse ainda à Polícia que não teve qualquer informação sobre possível pagamento de propina por parte dos donos da Kiss aos fiscais e que também não conhece os donos, bem como desconhece irregularidades que pudessem impedir a concessão de alvará para a boate.

* Colaboração Juliana Bublitz do jornal Zero Hora