Audiência pública em São Gabriel debate feminicídio e violência doméstica

Deputado Estadual Airton Lima (PR)

No próximo dia 8 de novembro, às 19h, na Câmara de Vereadores, ocorrerá uma audiência pública para debater sobre violência doméstica, feminicídio e a importância da Lei Maria da Penha para proteção da mulher. A audiência é promovida pelo Deputado Estadual Airton Lima (PR) e Comissão de Cidadania e Direitos Humanos da Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul e contará com a presença e colaboração de autoridades e estudiosos locais. 

A Lei Maria da Penha (Lei Federal n. 11.340, de 7 de agosto de 2006) representou o rompimento do paradigma de tolerância à violência doméstica que sempre prevaleceu no país e é um dos principais marcos da conquista dos direitos das mulheres ao respeito, dignidade e da justiça social. Com mais de 13 anos, esta Lei continua sendo aperfeiçoada e é o principal meio de enfrentamento à violência contra a mulher. 

Sabendo da importância da Lei Maria da Penha para a proteção da mulher e por ser um dos promotores do tema dentro da Assembleia Legislativa, o deputado Airton Lima tem realizado audiências públicas em cidades do estado do Rio Grande do Sul afim de alertar o público feminino sobre a importância deste estatuto para preservação da vida da mulher, além de incentivar as mulheres a denunciar abusos e violências. 

As primeiras audiências ocorreram nas cidades de Itaqui, Pelotas, Canoas, Uruguaiana, Veranópolis e Rio Grande entre os meses de agosto e outubro de 2019, contando com a presença de um grande público em cada cidade. Estas reuniões trouxeram informações sobre indicadores gerais dos municípios em questão, debatendo temas como lesão corporal, estupro, ameaças e feminicídio. Além disto, cada encontro contou com a presença de autoridades palestrantes como delegados, policiais, professores e estudiosos do tema, e ouviu-se relatos sobre as políticas públicas que os municípios estão desenvolvendo sobre o tema. 

Atualmente, o deputado é membro titular da Comissão de Cidadania e Direitos Humanos, onde é vice-presidente, Comissão de Assuntos Municipais e Comissão do Mercosul e Assuntos Internacionais.