Rossano critica Eduardo Leite e diz que Decreto Municipal segue valendo
No final da tarde de hoje (1º), o Prefeito Rossano Gonçalves realizou uma live para falar com a comunidade gabrielense sobre as medidas que estão sendo tomadas e o decreto estabelecido pelo Governo Estadual, que determinou o fechamento do comércio em todo o RS.
Rossano afirmou que por enquanto, continua valendo o decreto nº 30 que permite o funcionamento do comércio em São Gabriel, enquanto as equipes da Procuradoria Jurídica e da Administração elaborarão um novo decreto para se adaptar às ordens.
Rossano criticou a decisão do Governador Eduardo Leite, que fechou o comércio, impossibilitando os pequenos de poderem se manter economicamente.
"Tá valendo o meu decreto, enquanto não sair um novo, o comércio pode continuar funcionando com os 30% de capacidade, conforme estabelecemos".
Rossano disse ainda que o Governador está mal assessorado e que não conhece o Estado, apenas a região de Pelotas e da grande Poa.
PROCURADOR-GERAL DO RS FALA EM PUNIÇÕES ÀS PREFEITURAS
Os municípios do Rio Grande do Sul que desobedecerem as medidas de restrição de circulação determinadas no novo decreto de calamidade pública podem responder por crime de descumprimento de medida sanitária. A afirmação foi dada pelo procurador-geral do Estado, Eduardo Cunha da Costa, durante o pronunciamento do governador Eduardo Leite, na manhã desta quarta-feira (1º), no Palácio Piratini.
"O descumprimento das medidas representa crime previsto no artigo 268 do Código Penal, que é o crime de descumprimento de medida sanitária", diz Costa, citando a infração cuja pena varia de um mês a um ano de prisão.
A fiscalização do cumprimento das medidas é feita por diversos órgãos, desde o Procon até as procuradorias do Ministério Público. Leite acrescentou que os agentes públicos que não observarem as medidas podem abrir espaço para a discussão sobre crime de responsabilidade.
"Uma série de consequências pode ocorrer para municípios e gestores que não observarem os decretos, na medida que estamos falando de ordem sanitária, preservação de saúde e de vidas, que estão embasadas em evidências cientificas", sublinha.
O governador ampliou as medidas de restrição até o dia 15 de abril já que, segundo ele, o comércio representa entre 60% e 70% dos empregos do estado e são espaços de atração à circulação de pessoas.
Além de São Gabriel, em Vacaria, a prefeitura permitiu a abertura na sexta-feira e agora irá avaliar o decreto estadual para decidir que decisão tomar.
Rossano criticou a decisão do Governador Eduardo Leite, que fechou o comércio, impossibilitando os pequenos de poderem se manter economicamente.
"Tá valendo o meu decreto, enquanto não sair um novo, o comércio pode continuar funcionando com os 30% de capacidade, conforme estabelecemos".
Rossano disse ainda que o Governador está mal assessorado e que não conhece o Estado, apenas a região de Pelotas e da grande Poa.
PROCURADOR-GERAL DO RS FALA EM PUNIÇÕES ÀS PREFEITURAS
Os municípios do Rio Grande do Sul que desobedecerem as medidas de restrição de circulação determinadas no novo decreto de calamidade pública podem responder por crime de descumprimento de medida sanitária. A afirmação foi dada pelo procurador-geral do Estado, Eduardo Cunha da Costa, durante o pronunciamento do governador Eduardo Leite, na manhã desta quarta-feira (1º), no Palácio Piratini.
"O descumprimento das medidas representa crime previsto no artigo 268 do Código Penal, que é o crime de descumprimento de medida sanitária", diz Costa, citando a infração cuja pena varia de um mês a um ano de prisão.
A fiscalização do cumprimento das medidas é feita por diversos órgãos, desde o Procon até as procuradorias do Ministério Público. Leite acrescentou que os agentes públicos que não observarem as medidas podem abrir espaço para a discussão sobre crime de responsabilidade.
"Uma série de consequências pode ocorrer para municípios e gestores que não observarem os decretos, na medida que estamos falando de ordem sanitária, preservação de saúde e de vidas, que estão embasadas em evidências cientificas", sublinha.
O governador ampliou as medidas de restrição até o dia 15 de abril já que, segundo ele, o comércio representa entre 60% e 70% dos empregos do estado e são espaços de atração à circulação de pessoas.
Além de São Gabriel, em Vacaria, a prefeitura permitiu a abertura na sexta-feira e agora irá avaliar o decreto estadual para decidir que decisão tomar.
Em Santa Rosa, parte dos estabelecimento abriram as portas nesta quarta. Já em Ijuí, o comércio funciona em regime de plantão, com atendimento individual a portas fechadas.
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